A partir de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduzirá a obrigatoriedade do uso de biometria para a concessão, renovação e manutenção de benefícios, incluindo aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
A mudança ocorrerá em agências do INSS e centros de atendimento autorizados, objetivando modernizar o sistema previdenciário, aumentar a segurança e combater fraudes. Beneficiários atuais e futuros do INSS precisarão atualizar seus cadastros biométricos para garantir a continuidade ou a concessão de benefícios.
O procedimento incluirá reconhecimento facial e impressões digitais, com tecnologias já integradas nas bases de dados de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor.
Reforço na segurança e prevenção de fraudes
A adoção da biometria no INSS promete aumentar a segurança na autenticação dos beneficiários. Este método visa evitar pagamentos indevidos e fraudes associativas que têm sido comuns nos últimos anos.
O governo federal espera otimizar o uso dos recursos públicos assegurando que os benefícios sejam direcionados aos verdadeiros destinatários.
A integração dos sistemas governamentais, utilizando dados da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da CNH, facilitará o processo para o usuário, eliminando a necessidade de procedimentos em diferentes locais e promovendo conveniência.
Funcionamento do cadastro biométrico
Para muitos beneficiários, o cadastro biométrico já pode estar parcialmente concluído, dado que documentos recentes, como a CNH e o título de eleitor, já contêm dados biométricos.
Quem possui esses documentos estará, em princípio, dispensado de um novo registro. A CNH e outras identificações oficiais podem ser aceitas como prova de biometria já registrada.
Modernização e implementação gradual
O objetivo principal dessa iniciativa é modernizar os serviços públicos e melhorar a conectividade entre os sistemas.
A implementação será gradual a partir de novembro, respeitando calendários e prazos estipulados pelos ministérios envolvidos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) assegurará a privacidade e segurança das informações pessoais dos beneficiários.
Uma expectativa é que, após a biometrização dos serviços, os beneficiários possam usar canais digitais e presenciais com maior conforto. Não haverá penalidades automáticas enquanto o sistema estiver em transição e adaptação.
Consequências da falta de cadastro biométrico
O não cumprimento do prazo para cadastro biométrico poderá resultar na suspensão temporária dos benefícios. Os pagamentos só serão retomados após a regularização do cadastro. Nos casos em que não houver tentativa de realização do cadastro, o benefício pode ser cortado definitivamente.
Para aqueles que enfrentam dificuldades de acesso, o governo se compromete em desenvolver medidas que evitem qualquer prejuízo, garantindo que todos tenham acesso aos benefícios essenciais.
Ações específicas serão implementadas para grupos que justificadamente não possam realizar a biometria dentro do prazo estipulado. É crucial que os beneficiários estejam atentos às comunicações do INSS e mantenham suas informações atualizadas.
