A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a expansão do território marítimo brasileiro, adicionando aproximadamente 360 mil quilômetros quadrados à Margem Equatorial.
Essa área se estende desde a foz do Rio Oiapoque, no Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte. Este reconhecimento ocorreu após a 63ª Sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) em Nova Iorque, em fevereiro, marcando um avanço estratégico para o Brasil.
Expansão de território
A expansão do território marítimo foi resultado de um longo processo de negociações e análises, coordenado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e pelo Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC).
Essa ampliação da plataforma continental representa um direito soberano do Brasil sobre recursos naturais situados no leito do mar e em seu subsolo. A nova área, agora sob jurisdição brasileira, é comparável ao tamanho do território da Alemanha.
Ampliação da Amazônia Azul
A ampliação do território marítimo brasileiro não se limita a uma questão de território. A região, conhecida como Amazônia Azul, contém valiosos recursos naturais, incluindo petróleo, gás natural e nódulos polimetálicos.
Este reconhecimento fortalece a posição geopolítica do Brasil no Atlântico Sul. As novas áreas poderão incrementar a exploração de recursos, além de promover a proteção ambiental das águas jurisdicionais brasileiras. Esta demarcação é crucial para o desenvolvimento sustentável e segurança energética do país.
A inclusão da Amazônia Azul no mapa político do Brasil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem como objetivo ampliar a percepção da importância estratégica das águas jurisdicionais para o desenvolvimento nacional.
Benefícios econômicos e estratégicos
O reconhecimento internacional proporciona oportunidades inéditas para a economia brasileira. A Margem Equatorial, onde a Petrobras já mantém interesses ativos, pode vir a ser uma nova fronteira de exploração. Descobertas futuras de petróleo e gás nesta área são esperadas, o que representa um impulso significativo na economia, gerando emprego e fortalecendo o Brasil no mercado global de energia.
De acordo com o Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, a exploração de novos recursos na extensão validada pode fortalecer a economia nacional.
Nos próximos passos, espera-se que o Brasil continue alinhando políticas de exploração e proteção da Amazônia Azul, promovendo a preservação do ambiente marinho e dos recursos naturais para as gerações futuras.
