No Brasil, diversos cidadãos têm o sonho de dirigir sem a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) autoriza alguns modelos de veículos que possibilitam esta realidade, o que possibilita uma mobilidade acessível e prática, dispensando a CNH em determinados casos.
Opções de mobilidade
A lista do Detran contempla várias alternativas, como as motos “cinquentinhas” e alguns veículos elétricos. As “cinquentinhas”, que possuem motor de até 50 cilindradas, requerem apenas a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Já no segmento elétrico, bicicletas e patinetes que respeitam os limites legais de potência e velocidade não precisam de licenciamento.
Veículos que não exigem CNH
O mercado brasileiro oferece uma vasta gama de modelos que dispensam a CNH. Exemplos incluem a Shineray Jet 50 e a Bull K-Spirit NG 50, ambos passíveis de serem conduzidos com a ACC.
As bicicletas elétricas, são veículos que possuem assistência elétrica, não podem ultrapassar a velocidade máxima de 32 km/h e a potência do motor não pode passar de 350 Watts. Para dirigi-las não é preciso ter a CNH ou ACC, porém o uso de capacete é obrigatório.
Equipamentos autopropelidos como patinetes elétricos, monociclos e outros dispositivos de mobilidade individual que usam motor para locomoção, também podem ser pilotados sem a Carteira.
Economia, sustentabilidade e regularização
Optar por veículos sem CNH pode gerar uma economia significativa. Com o custo para conseguir uma CNH cada vez mais alto, ciclomotores e bicicletas elétricas surgem como alternativas econômicas.
Além disso, eles oferecem uma solução sustentável para mobilidade urbana, precisando de menos manutenção em comparação aos veículos que exigem CNH.
Até dezembro de 2025, todos os proprietários de ciclomotores deverão regularizar seus veículos junto ao Detran. Esta regulamentação inclui o emplacamento e, conforme a Resolução nº 996/2023 do Contran, a exigência da ACC ou CNH na categoria A.
