Reconhecido como uma das marcas mais influentes no Brasil, o Google é um dos mecanismos de busca mais utilizados no país, com mais de 80% da preferência dos usuários.
Entretanto, as discussões sobre mudanças no Marco Civil da Internet que estão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) podem afetar a atuação nacional do site.
Diante de um possível endurecimento das regras na internet, a companhia teme que seu modelo de operação seja significativamente afetado, exigindo adaptações estruturais, tais como:
- Limitação de recursos em plataformas como YouTube e Blogger;
- Interrupção de funcionalidades voltadas à moderação instantânea de conteúdo;
- Possível corte nos investimentos voltados a programas de inovação e aceleração digital.
Vale destacar que, se essas adaptações precisarem ser implementadas, também poderão afetar usuários e criadores de conteúdo que dependem da plataforma.
Google reforça apoio ao Marco Civil da Internet
Apesar das preocupações, empresa afirma não ser contrária a atualizações no Marco Civil. Inclusive, através de um pronunciamento recente, Fábio Coelho, presidente do Google Brasil, reforçou o compromisso da companhia com a construção de uma internet democrática e segura.
No entanto, o Google enfatizou que a remoção de conteúdos deve ocorrer de forma pontual, concentrando-se exclusivamente em situações extremas, como exploração infantil, terrorismo e crimes graves.
Com exceção dos casos previstos, a companhia defende que a exclusão de conteúdos só deve ocorrer mediante ordem judicial, a fim de garantir a segurança jurídica.
Quando as mudanças do Google devem entrar em vigor?
Nesta quinta-feira (26), os ministros do STF se reuniram novamente para tentar chegar a um consenso sobre as teses apresentadas. Vale lembrar que, na votação anterior, a maioria da Corte considerou o artigo 19 inconstitucional.
Por isso, as novas regras ainda não entraram em vigor, e desta forma, ainda não há uma data definida para que o Google implemente suas medidas de contenção.
