O pagamento do abono salarial PIS-Pasep para trabalhadores e servidores públicos terá início em 16 de junho.
Neste ano, o benefício é destinado àqueles que tiveram carteira assinada e receberam até dois salários mínimos em 2023.
O valor do abono pode chegar a um salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.518. Os saques poderão ser realizados até 29 de dezembro.
Quem tem direito ao PIS-Pasep?
Para ter direito ao abono salarial PIS-Pasep, o trabalhador deve atender a uma série de requisitos. Primeiramente, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Pasep.
Outros critérios incluem ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano-base de 2023 e ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o mesmo ano.
Por fim, os dados do trabalhador devem estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado.
Como consultar o direito ao abono salarial?
Para verificar se tem direito ao abono salarial, o trabalhador deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. No app, é necessário ir até a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para conferir o valor, a data e o banco responsável pelo depósito.
Esta consulta é fundamental para garantir que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e possa planejar o recebimento do benefício.
Como receber o pagamento do PIS-Pasep?
O pagamento do abono salarial será realizado pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Na Caixa, o crédito pode ser feito em conta-corrente, poupança ou conta digital acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Além disso, o saque pode ser realizado em agências, lotéricas e terminais de autoatendimento.
Já no Banco do Brasil, o pagamento pode ser efetuado por crédito em conta, Pix, TED ou saque presencial nas agências.
Os trabalhadores devem estar atentos às datas e formas de pagamento para garantir que o recebimento ocorra de maneira eficiente e sem contratempos.