À medida que o mês de agosto avança, grupos de beneficiários de diversos programas sociais começam a receber seus pagamentos, geralmente respeitando calendários oficiais definidos pelo governo federal.
E dentre estes grupos, estão os estudantes da rede pública cadastrados no programa Pé-de-Meia, que recebem incentivos mensais para continuarem se dedicando aos estudos.
Vale lembrar que a iniciativa, idealizada pelo Ministério da Educação (MEC), é destinada tanto aos alunos do Ensino Médio regular ou da modalidade EJA (Ensino de Jovens e Adultos).
A partir desta semana, será paga mais uma parcela do Incentivo Frequência, que concede R$ 200 mensais aos estudantes com pelo menos 80% de presença nas aulas. E segundo a Portaria MEC nº 470, definida em junho deste ano, os pagamento ocorrerão nas seguintes datas:
- Janeiro e fevereiro: 25 de agosto
- Março e abril: 26 de agosto
- Maio e junho: 27 de agosto
- Julho e agosto: 28 de agosto
- Setembro e outubro: 29 de agosto
- Novembro e dezembro: 1º de setembro
Informações sobre o Pé-de-Meia: como saber que o benefício foi depositado?
Para ter acesso a informações detalhadas sobre o Pé-de-Meia, os beneficiários podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, disponível para download na Play Store (Android) e Apple Store (iOS).
Entretanto, vale lembrar que o valor do benefício é direcionado para contas poupança abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
No caso de menores de idade, a movimentação desta conta precisa ser autorizada pelo responsável legal através do aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Aderindo ao Pé-de-Meia: como receber o benefício
Diferente de outros programas sociais, o Pé-de-Meia não exige inscrição prévia. É preciso apenas que o estudante tenha CPF ativo, esteja matriculado em uma escola pública e a família esteja devidamente registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Já para garantir a manutenção do benefício, é preciso ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês. E vale destacar que, além do Incentivo Frequência, existem ainda outros pagamentos.
São eles o Incentivo Conclusão, que pode chegar a R$ 3 mil quando o aluno completa os três anos de ensino, o Incentivo Enem, que destina R$ 200 aos que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio, e o Incentivo Matrícula, que fornece R$ 200 para garantir que os estudantes sejam devidamente matriculados.
