A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da Argentina suspendeu a comercialização do azeite de oliva “Mito Andino” em 31 de julho, conforme a Disposição 5434/2025 publicada no Boletim Oficial.
A agência identificou a ausência de registros válidos de estabelecimento e produto, classificando o azeite como ilegal. A iniciativa visa proteger a segurança alimentar no país e garantir a conformidade dos produtos com as normas regulatórias argentinas.
Ação rigorosa contra irregularidades
A suspensão do azeite “Mito Andino” ocorre devido a graves irregularidades na rotulagem. O produto era vendido como azeite de oliva virgem extra de primeira prensagem, mas apresentava números de registro inexistentes, comprometendo a rastreabilidade e a segurança.
A ANMAT destacou que a falsificação nos rótulos impedia o cumprimento dos padrões exigidos pela legislação alimentar argentina.
O anúncio da suspensão teve impacto imediato, obrigando a retirada dos produtos de todas as plataformas comerciais argentinas. Os comerciantes receberam ordens para cessar toda forma de distribuição, visando evitar riscos à saúde pública.
Orientações para evitar azeites falsificados
Os consumidores são orientados a verificar selos de autenticidade para garantir a compra de produtos seguros.
A atenção aos detalhes do rótulo, como gramática e impressão, pode ajudar a identificar possíveis adulterações. Preços baixos demais podem indicar riscos de falsificação e devem ser vistos com cautela.
Além disso, a escolha criteriosa de locais de compra, priorizando estabelecimentos confiáveis, é essencial para evitar contratempos. O controle rigoroso durante as compras é fundamental para assegurar que apenas produtos verificados e seguros sejam consumidos.
Importância da fiscalização alimentar
A ANMAT reforça que investigações e suspensões são cruciais para a segurança alimentar. Entidades reguladoras têm um papel vital em impedir que produtos ilegais cheguem aos consumidores. A colaboração com laboratórios e especialistas potencializa a eficácia das medidas tomadas.
Falhas nos registros e na rotulagem, como no caso do “Mito Andino”, ressaltam a necessidade de fiscalização contínua e rigorosa.
Apesar da suspensão na Argentina, a ANMAT não atua diretamente no Brasil, onde a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável pela fiscalização.
Até o momento, não há registros de uma ação similar da Anvisa em relação ao “Mito Andino”. A ANMAT continuará monitorando os desdobramentos e espera que a medida sirva como alerta para o fortalecimento de regulamentações alimentares em outras jurisdições.
