Tarcísio reconhece o erro

O governador do estado de São Paulo Tarcísio de Freitas deu duas declarações raras para políticos neste mês de dezembro, ao reconhecer publicamente erros na política adotada para as câmeras corporais dos policiais militares em sua gestão.

A primeira ocorreu na quinta, 5 de dezembro. Tarcísio ressaltou a importância das câmeras para sociedade e para o policial.

“Você pega a questão das câmeras: eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão”, disse o governador, do partido Republicanos. “Hoje, estou completamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial. E nós vamos não apenas manter, mas ampliar o programa.”

No dia seguinte, Tarcísio reconheceu os efeitos negativos das falas das autoridades no comportamento dos policiais: “Nosso discurso tem peso e, se erramos a mão no discurso, isso tem peso”.

A mudança de rota ainda não foi definida, mas acena que o estado deve retomar algumas orientações que estavam tendo bons resultados, mas que foram abandonadas no atual mandato.

Também mostra como se ater a alguns credos do bolsonarismo pode ser problemático para políticos com cargos eletivos.

Histórico

São Paulo e Santa Catarina são os estados que tiveram as melhores experiências com as câmeras corporais.

Em 2020, o então governador paulista João Doria anunciou o programa Olho Vivo com a compra de 2,5 mil câmeras. Naquele ano, o número de mortos pela polícia foi de 856, de acordo com o Ministério Público.

No ano seguinte, o total caiu para 624. Em 2022, ano da eleição, para 477.

No primeiro ano de Tarcísio, 2023, os mortos pela polícia voltaram a subir e chegaram a 542. O dado mais recente para este ano é de 784 — um valor próximo do que havia antes do início da adoção das câmeras.

Benefícios

O uso das câmeras nos uniformes aumentou a confiança da população nos policiais e fez com que as pessoas passassem a se comportar melhor ao se encontrar com as forças de segurança.

Por outro lado, policiais passaram a seguir os protocolos, o que não apenas reduziu os confrontos armados, como fez com que os profissionais ficassem menos expostos.

A queda na letalidade policial foi uma consequência natural.

Alheio a esses bons números, Tarcísio fez campanha em 2020 ao governo do estado de São Paulo falando em acabar com as câmeras.

"O Estado está do lado dele (policial), por isso eu tive uma postura muito crítica com relação às câmeras. O que representa a câmera? É uma situação deixar o policial em desvantagem em relação ao bandido", disse o candidato ao programa Pânico, da Jovem Pan.

Eleito, Tarcísio escolheu o deputado federal Capitão Derrite, do PL, para chefiar a Segurança Pública, em um aceno ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O mantra passou a ser que era melhor uma “população segura, não policial vigiado”.

Em maio deste, foi anunciada uma mudança no uso das câmeras. Elas deixariam de funcionar ininterruptamente. O policial, assim, poderia ligá-la e desligá-la à vontade.

As imagens também teriam uma qualidade melhor, para permitir o reconhecimento de face, e ficariam guardadas por menos tempo.

O governo, assim, se afastava do padrão que tinha funcionado no estado e que estava sendo implantado em outras cidades do mundo.

Mudança

O que levou Tarcísio a anunciar uma alteração de rota foram vários casos recentes de uso descontrolado da força por policiais.

Um jovem foi jogado de uma ponte por um PM, um estudante de medicina levou um tiro à queima roupa após dar um tapa no retrovisor de um carro da polícia e sair correndo, uma criança de 4 anos morreu com um tiro de espingarda durante uma ação em Santos, no litoral.

As novas medidas sobre as câmeras corporais ainda não foram divulgadas. Mas, com o erro já admitido, bastaria retomar o que já estava sendo feito antes.

“Uma das primeiras medidas poderia ser a retomada do modelo de gravação ininterrupta, que estava sendo usado”, diz a advogada e socióloga Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

“Além disso, seria bom que os comandantes locais e os sargentos assistissem vídeos aleatórios todos os meses, o que levaria uma adesão maior dos policiais aos protocolos estabelecidos”, diz Carolina.

Se Tarcísio de Freitas tem planos de tentar novas eleições no futuro, melhor consertar a rota o quanto antes, em vez de se ater a conceitos ideológicos que não trazem resultados para a população.