Um Congresso a 95,6 mil reais por minuto

O Congresso brasileiro, com seus 513 deputados e 81 senadores, precisou de 19.894 dólares por minuto durante todo o ano de 2022. Os dados, que nos colocam como o Legislativo mais caro da América do Sul, constam em um levantamento do Ranking dos Políticos, publicado com exclusividade por Crusoé. Era como se o Legislativo tivesse 95,6 mil reais naquele ano, a cada 60 segundos. 

O cálculo se vale de dados de 2022 e 2023 fornecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comparou os parlamentos da parte sul do continente, assim como as principais economias do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). Os dados da Legislativo brasileiro, compilados pela ONU e coletados pelo Ranking, apontam 10,46 bilhões de dólares em orçamento para o ano. 

O custo elevado do Congresso não algo preocupante se o Brasil fosse um país rico, em que todos os seus habitantes têm uma renda semelhante. Mas esse claramente não é o caso. No Brasil, os parlamentares receberam em 2022 o equivalente a 15,24 vezes a renda média de um cidadão, o que coloca o país como o quarto mais desigual do continente, atrás de Venezuela, Colômbia e Argentina.  

Nem quando a comparação é o custo sobre o PIB de seus países, o que aparece é algo bom. O nosso Congresso custa 0,55% do Produto Interno Bruto (PIB), o que na região só está abaixo da Venezuela (que consome 3,89% do seu PIB com o Legislativo) e o Paraguai (2,86%). 

Quando a régua são os países mais ricos do G7, é difícil defender o Parlamento brasileiro: o Congresso dos EUA consome o equivalente a 0,01% do PIB americano para cumprir suas funções. Seus parlamentares recebiam, em 2022, cerca de 65 mil reais, cerca de 2,8 vezes a renda média do americano. O problema em Washington, portanto, é bem menor. Os Estados Unidos têm uma economia muito maior, que pode arcar com custos altos, e não há uma grande diferença salarial entre os parlamentares e demais americanos. 

Além da questão financeira, pode-se olhar também para o Congresso brasileiro sob o ponto de vista da qualidade. É difícil comparar projetos de qualidade aprovados nos últimos anos — como a Reforma Trabalhista, da Previdência e a Reforma Tributária — com dezenas de propostas sem um propósito digno, como a lei que declarou a cidade de Nova Friburgo (RJ) a “Suíça brasileira”, e que foi sancionada nesta semana. No final, independentemente de seu conteúdo, cada uma delas custa, em média, 3 milhões de reais para ser aprovada, segundo o Ranking dos Políticos. 

Mais do que isso, o Parlamento está se tornando um lugar de pouco consenso, em que o diálogo dá às vias de fato, como nas agressões trocadas entre Nikolas Ferreira (PL) e André Janones (Avante), dois deputados de Minas Gerais.

“Com esse tanto de parlamentares, recebendo vencimentos altos, nosso Parlamento poderia render muito mais”, diz o diretor de Relações Governamentais do Ranking dos Políticos, Tales Pauletti. Um dos autores do levantamento, ele defende que a disparidade poderia ser ainda maior, visto que o salário não leva em consideração os diversos penduricalhos à disposição dos nossos representantes. Enquanto parlamentares britânicos não recebem nada além do seu salário, os seus pares brasileiros recebem verbas extras por moradia, além de 100 mil reais para despesas do seu gabinete. 

Não é que o Congresso trabalhe pouco. Pelo contrário, o Legislativo brasileiro trabalha muito — mas muito mal. “Nós temos uma característica no Congresso: os deputados se parecem, mais e mais, como funcionários”, diz Alexandre Pires, professor de Relações Internacionais e economia do Ibmec de São Paulo. “Nosso Parlamento trabalhava em sessões mais curtas, de dois a três meses, no período imperial. No período republicano, o Congresso passou a dar satisfações diuturnamente.” 

Dispondo de uma máquina com 19,3 mil servidores para manter seus serviços, os custos do Congresso só aumentam, ano a ano. Para 2024, o Orçamento brasileiro previu quase 14 bilhões de reais em verbas para as duas casas do Legislativo. E o salário dos deputados chegou a 44 mil reais, ainda 14,77 vezes mais que a renda média do trabalhador brasileiro. 

A solução, defendem Pauletti e Pires, envolve uma questão maior do que qualquer partido. “É preciso parar de olhar questões ideológicas para se tornar mais eficiente e buscar o bem do Brasil”, diz Pauletti, do Ranking dos Políticos.  

“Uma saída inteligente passa por uma visão executiva do Congresso Nacional, que se apoie em propor e apresentar um projeto de país durante a sua legislatura”, diz Pires.