Zanin poderá herdar mais de 500 ações de Lewandowski no STF
Indicado por Lula ao STF, Cristiano Zanin (foto) herdará 552 processos de Ricardo Lewandowski na corte, se for aprovado pelo Senado. Levantamento realizado pelo jornal O Globo aponta que os casos são, em sua maior parte, ligados ao Direito Administrativo e ao Direito Público. Na sequência, aparecem ações relacionadas ao Direito Tributário, Penal e do...
Indicado por Lula ao STF, Cristiano Zanin (foto) herdará 552 processos de Ricardo Lewandowski na corte, se for aprovado pelo Senado. Levantamento realizado pelo jornal O Globo aponta que os casos são, em sua maior parte, ligados ao Direito Administrativo e ao Direito Público. Na sequência, aparecem ações relacionadas ao Direito Tributário, Penal e do Trabalho.
Zanin, no entanto, não deverá ficar com processos ligados à Lava-Jato, analisados na Segunda Turma do Supremo, da qual o ex-ministro Lewandowski fazia parte. Após a aposentadoria do magistrado, Dias Toffoli pediu transferência da Primeira Turma para ocupar a vaga.
A solicitação foi autorizada no mês passado pela ministra Rosa Weber, presidente da corte. Se viesse a ocupar a vaga na Segunda Turma, Zanin, que atuou na defesa de Lula em casos relacionados à Lava Jato, poderia se ver obrigado a se declarar impedido de votar. Isso poderia resultar em empates nesses julgamentos.
Um dos casos que pode ficar sob a tutela de Zanin é o que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7331. Ela foi movida pelo PCdoB contra um dispositivo da Lei das Estatais que estabelece uma quarentena de três anos para que dirigentes partidários e militantes que tenham trabalhado em campanhas eleitorais assumam cargos em empresas públicas.
Derrubar o dispositivo da lei interessa ao governo. Em março, Lewandoski acatou, em decisão liminar, o pedido do PCdoB e suspendeu os seus efeitos.
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Comentários (3)
Sônia Adonis Fioravanti
2023-06-03 14:20:26QUANDO TEREMOS MINISTROS CONCURSADOS E NÃO OFFICE BOYS DE QUEM OS NOMEIAM ???????
Odete6
2023-06-03 04:57:44É uma vergonha inominável, uma indecência afrontosa, o executivo - ainda - poder escolher ministros do stf, que deveriam ascender a essa função somente através de sólida, íntegra e brilhante carreira no próprio judiciário. Ser """amigo""" e cupincha de presidente da república deveria ser é impedimento para exercer uma tal função, da qual se exige imparcialidade absolutamente plena e sem a mínima suspeição.
Amaury G Feitosa
2023-06-02 12:47:04Os canalhas e capachos que existem aos magotes no Senado começando pelo ridículo CaPACHECO lambem os beiços para a grana turbinada que o bando pagara)á para emplacar tão absurda e imoral nomeação ... nossos rabos aguentarão quatro anos de total enrabação? 'gueeennnnta !!!