Vice de Arthur Lira quer pautar projeto que limita poderes de Guedes
O deputado Marcelo Ramos (foto), vice-presidente da Câmara, não se conformou com a decisão da Câmara de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério da Economia, de reduzir as tarifas de importação aplicadas a eletroeletrônicos. O parlamentar, do PL do Amazonas, busca apoio dos líderes e de Arthur Lira para pautar nas próximas semanas um projeto de lei...
O deputado Marcelo Ramos (foto), vice-presidente da Câmara, não se conformou com a decisão da Câmara de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério da Economia, de reduzir as tarifas de importação aplicadas a eletroeletrônicos. O parlamentar, do PL do Amazonas, busca apoio dos líderes e de Arthur Lira para pautar nas próximas semanas um projeto de lei que limita os poderes do órgão.
"A política de desoneração de imposto de importação da Camex, do Ministério da Economia, é absolutamente imprevisível. Não há previsibilidade, não há diálogo setorial com os setores impactados. Além do mais, ela é absolutamente desprovida de reciprocidade: o Brasil desonera imposto de importação, sem exigir nenhuma contrapartida de parceiros internacionais", afirma o deputado.
O projeto de lei de Ramos cria uma regulamentação para restringir decisões da Camex. Segundo o texto, "qualquer alteração nas alíquotas do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros deverá ser devidamente motivada pelo Poder Executivo, sendo obrigatório a consecução de avaliação de impacto regulatório, precedido de consulta à sociedade civil e setores interessados, hábil a demonstrar as consequências práticas da modificação". Na prática, a medida engessa a liberdade do Ministério da Economia para promover a abertura tarifária do país. O deputado argumenta que a redução de tarifas "não é justa" com as indústrias brasileiras.
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Comentários (9)
Lucia
2021-03-19 00:33:04É muita audácia desses caras imbecis achar que conhecem Economia e Finanças e podem frear as ações de quem realmente entende e estudou o assunto!! É como entregar o Ministério da Saúde na mão de um militar. Já vimos esse filme e sabemos que acaba muito mal!
Maria
2021-03-18 18:21:17Não entendo a política econômica desse governo. Preferem aumentar auxílio desemprego, bolsa família a gerar empregos? Porque isenção de impostos a esse segmento só vai beneficiar a consumidores de bicicletas de luxo.
Waldemar
2021-03-18 17:42:29Barreiras tarifárias não desenvolvem país nenhum. Já vivemos isso. Desoneração fiscal em tempos de pandemia preocupa. Ganhar no volume? Se houver consumo...talvez. A equação e os fundamentos para defini- los é coisa para especialistas. Paulo Guedes é um deles.
Leandro
2021-03-18 15:55:31Quanta isenção se paga pra Manaus e sua Zona Franca? É justo com o restante do país? Quando o Amazonas vai investir em pesquisa na Amazônia?
Max
2021-03-18 13:03:26E a anistia fiscal para com as instituições religiosas deputado, é justa para com o tesouro nacional e para com os contribuintes? A política, todos nós sabemos que se baseia num jogo frio e corrupto de interesses, mas interferir no ministério da economia para defender seus eleitores de Manaus não interessa ao país, que precisa de dispositivos eletrônicos mais acessíveis e de qualidade superior para se desenvolver. Economia liberal requer livre mercado e menos taxação nas importações.
Sergio
2021-03-18 11:55:02É simples a reação do gajo: mexeram no feudo dele...
Daniel
2021-03-18 11:40:22Será para vender facilidades do balcão da Câmara para os empresários brasileiros. Oh o corporativismo! Um nativo da Ilha.
Jaime
2021-03-18 11:29:20A China aplaude esta atitude do ME. Agora é que iremos ser invadidos ppr produtos chineses.
Roberto
2021-03-18 11:23:09Regime parlamentarista.... Mas sem responsabilidade pelas contas públicas porque aí já é demais.