TSE diz que exonerou servidor por assédio moral e abre investigação

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (foto) justificou com uma nova versão a exoneração de Alexandre Gomes Machado, que integrava a Secretaria Judiciária e era responsável pela distribuição de inserções da propaganda eleitoral. No comunicado, o tribunal acusa o servidor de "reiteradas práticas de assédio moral".

Questionada mais cedo por O Antagonista sobre a exoneração, a assessoria de imprensa da corte eleitoral havia respondido que, "em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe".

A nota do TSE também diz que "as alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas". O Antagonista perguntou ao tribunal se os episódios de suposto assédio moral foram documentados, se os funcionários que teriam sido assediados registraram ocorrência e por que só agora o TSE resolveu instaurar apuração. O site aguarda resposta da assessoria da corte eleitoral.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

"O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado. 

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”. 

Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização.

É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019."