TSE aprova criação do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira, 8, o registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil, sigla resultante da fusão entre DEM e PSL. O número do partido será 44. O comando da legenda ficará com Luciano Bivar.

Juntas, as duas legendas terão a maior bancada da Câmara. Parte dos parlamentares filiados, no entanto, vai deixar a nova sigla assim que houver a abertura de uma janela para trocas partidárias. Pelo menos 20 aliados do presidente Jair Bolsonaro querem disputar as eleições por outra sigla – o destino prioritário são agremiações aliadas do Planalto, como PL, PTB e PSC.

"Verifico cumpridos integralmente os registros objetivos para a fusão do Democratas e do Partido Social Liberal e, assim, para o deferimento do registro do partido político resultante, denominado União Brasil", disse o relator do processo, Edson Fachin.

O ministro citou que as siglas entregaram, por exemplo, a ata da convenção nacional conjunta realizada em 6 de outubro do ano passado, na qual os órgãos nacionais de deliberação dos partidos aprovaram a fusão, além de documentos que comprovam a eleição da direção nacional do União Brasil.

Fachin lembrou que devem ser somados os votos obtidos pelo DEM e pelo PSL na eleição para a Câmara de 2018 para o cálculo dos recursos que serão disponibilizados ao União Brasil por meio do Fundo Partidário e para o acesso gratuito da nova sigla ao tempo de propaganda no rádio e na televisão.

A partir de agora, o partido terá muitos problemas práticos a resolver. Será preciso formalizar as comissões nos estados e registrar o CNPJ e todos os diretórios estaduais e municipais, que têm personalidade jurídica própria, por exemplo.

Na seara política, o partido estuda a filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, a criação de uma federação com o MDB e até mesmo o lançamento da candidatura à Presidência do deputado federal Luciano Bivar.