Transações milionárias de Ricardo Barros na mira do MP

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, do Progressistas, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em razão de vultosas cifras que ele teria movimentado entre 2013 e 2015. O período compreende os anos em que o parlamentar foi secretário do governo Beto Richa, do PSDB. À época, seu patrimônio era totalmente incompatível com o montante que circulou pelas suas contas. O caso está no Supremo Tribunal Federal, mas deve ser encaminhado de volta ao MPF no Paraná.

Documentos da Receita Federal enviados aos procuradores apontam irregularidades nas declarações de imposto de renda do deputado. Em 2013, por exemplo, ele movimentou um milhão de reais, mas declarou apenas 445 mil reais ao Fisco. No ano seguinte, Barros girou 4,5 milhões de reais, e informou somente 313 mil reais à Receita. Já em 2015, ano em que suas transações somaram 3 milhões de reais, ele comunicou ao órgão oficial rendimentos de 456 mil reais.

Em sua justificativa, o deputado alegou à Receita que parte desse dinheiro seria resultado da distribuição de lucros de quatro empresas. As firmas, no entanto, segundo os investigadores, sequer tinham caixa suficiente para distribuir lucros aos associados. "A informação de inexistência de caixa para o pagamento de lucros nas empresas das quais participo ocorreu por um equívoco da Receita em sua apuração, fato esse combatido pelas empresas, com processo já julgado e ganho pelo contribuinte", disse Ricardo Barros a Crusoé. "Não ocorreram movimentações milionárias. Quase toda a movimentação bancária foi comprovada e demonstrada durante os trabalhos de fiscalização da Receita Federal", acrescentou.

Não é o que dizem os investigadores. Uma das apurações mostra que embora Barros tenha declarado em 2013 ter recebido 900 mil reais da empresa RC4 Incorporações, o dinheiro teve outra origem: o Centro de Ensino Superior de Maringá, a Cesumar. Segundo o inquérito, não há documentos que justifiquem essa transação.

Em nota, a universidade informou tratar-se de "um mútuo entre as partes, quitado na época, declarado à Receita Federal que certificou sua regularidade". O parlamentar seguiu a mesma linha: "Uma antecessora da RC4 fez um contrato de mútuo com a Cesumar, que foi quitado, posteriormente por seu sócio Ricardo Barros. A RC4 ficou devedora desse valor junto ao deputado e fez pagamentos em devolução a essa quitação", disse Barros.

Outra movimentação que intrigou os investigadores foi um depósito do empresário Delmo Vilhena, no valor de 80 mil reais, na conta de Barros. Ambos foram alvos de buscas e apreensões no ano passado em uma investigação do MP do Paraná sobre o suposto pagamento de 5 milhões de reais efetuado pela Galvão Engenharia ao deputado. Segundo os procuradores, as cifras seriam propinas repassadas como contrapartida à suposta ajuda dada por Barros à empreiteira para que ela conseguisse fechar negócios com a Copel, a estatal de energia do Paraná.

Como Ricardo Barros tem foro privilegiado, o caso foi enviado pelo MPF do Paraná ao Supremo Tribunal Federal, e foi distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso. A Procuradoria-Geral da República, no entanto, entende que os fatos investigados são anteriores ao atual mandato do parlamentar e pediu para que a investigação voltasse à primeira instância. A expectativa é que o ministro tome uma decisão nas próximas semanas.

Revoltado, o líder do governo Bolsonaro na Câmara diz que irá pedir abertura de sindicância "para apurar e punir o vazamento criminoso de informações".