Toffoli rejeita pedido para barrar sabatina de Jorge Oliveira, indicado para o TCU
O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido liminar do senador Alessandro Vieira, do Cidadania, para barrar a sabatina de Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Tribunal de Contas da União, o TCU. Toffoli determinou a notificação dos advogados do parlamentar para a apresentação de informações no...
O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido liminar do senador Alessandro Vieira, do Cidadania, para barrar a sabatina de Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Tribunal de Contas da União, o TCU.
Toffoli determinou a notificação dos advogados do parlamentar para a apresentação de informações no prazo de dez dias e da Advocacia-Geral da União, a fim de que, se interessada, ingresse no processo. Além disso, pediu parecer da Procuradoria-Geral da República.
A sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado está marcada para a próxima terça-feira, 20. No mandado de segurança, Alessandro Vieira argumentou que a sessão é irregular, uma vez que o presidente da Corte de Contas, José Múcio Monteiro, cuja vaga deve ficar com Oliveira, deixará a corte apenas em 31 dezembro.
O senador ressaltou que não há "cadastro reserva" para o TCU. “Se assim fosse, poderia então um presidente da República indicar - e o Senado da República, em consequência, aprovar - nome para determinada vaga a ser aberta pela aposentadoria compulsória de um ministro no mandato do próximo presidente”, pontuou.
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Comentários (6)
Maurício
2020-10-15 20:28:29O próprio Tóffoli, tendo no currículo duas reprovações para ser juíz de primeira instância e cujo maior feito foi ter sido advogado de uma organização criminosa e assessor jurídico de criminoso, que moral teria para atender a essa descabida solicitação?
Solange
2020-10-15 19:58:26A Máfia está no vértice
Heloisa
2020-10-15 18:05:54Para quem já se vangloriou de ter roubado um processo, dentro da USP, proteger bandidos é sua especialidade.
Leandro Domingues
2020-10-15 17:32:10Tóffoli é um dos cancros do STF, uma excrescência. Como sabatinar candidato para um cargo que ainda nem está vago. #FORATOFFOLI
Sillvia2
2020-10-15 16:58:47Todos juntos vamos... ação entre amigos fraternos contra a democracia! De arrepiar e chorar...
JOSE
2020-10-15 16:43:17Nem precisava publicar, já sabíamos.