Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro sobre Moraes
O ministro do STF Dias Toffoli acabou de rejeitar a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para investigar o também ministro Alexandre de Moraes (foto) por crime de abuso de autoridade. Ontem, como registramos, o presidente da República ajuizou notícia-crime para investigar Moraes. Na peça, ele acusa o ministro do Supremo de sucessivos ataques à democracia, de desrespeito...
O ministro do STF Dias Toffoli acabou de rejeitar a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para investigar o também ministro Alexandre de Moraes (foto) por crime de abuso de autoridade.
Ontem, como registramos, o presidente da República ajuizou notícia-crime para investigar Moraes. Na peça, ele acusa o ministro do Supremo de sucessivos ataques à democracia, de desrespeito à Constituição e desprezo a direitos e garantias fundamentais. Bolsonaro também classifica como “injustificado” o inquérito das fake news.
Dias Toffoli negou seguimento à ação com base em um artigo do Código Penal que trata sobre um pedido superficial de suspeição.
“O Estado Democrático de Direito impõe a todos deveres e obrigações, não se mostrando consentâneo com o referido enunciado a tentativa de inversão de papéis, transformando-se o juiz em réu pelo simples fato de ser juiz”, declarou Toffoli.
“Note-se, a propósito, que as objeções ofertadas nestes autos, em tese, sequer poderiam constituir matéria relacionada à suspeição do relator, inclusive tendo em vista a advertência a que alude o art. 256 do Código de Processo Penal, no sentido de que “a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”, acrescentou o magistrado.
“Nesse mesmo sentido, deve-se ressaltar que os recursos contra atos praticados por Ministros da Suprema Corte nos inquéritos ou nas ações penais são apreciados pelo Colegiado, que, inclusive, já teve a oportunidade de se debruçar sobre algumas das questões aqui ventiladas, não se podendo admitir que a “notícia-crime” seja utilizada como sucedâneo de recurso ou como maneira de se ressuscitar questões já apreciadas e sedimentadas por esta Suprema Corte”, concluiu Toffoli -- que, não custa lembrar, foi quem abriu de ofício o inquérito das fake news questionado por Jair Bolsonaro na notícia-crime.
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Comentários (10)
Osmar
2022-05-18 20:30:43Fisiologismo, autoritarismo, e não sei mais o que! Os dois que abriram os processos iam se esperar o que ? A ditadura do STF pode tudo, falou mal de um semideus, abre inquérito, investiga, condena prende e ninguém se sente impedido pra votar e condenar, mesmo que seja parte interessada. Isto se chama ditadura! Este país não tem jeito!
Pronto Falei
2022-05-18 20:22:47Ativismo do Corporativismo em seu grau máximo, como pode o compadre sozinho decidir uma questão, o mais correto era ouvir o colegiado, que mesmo se sabendo a votação final, serve para saber se há alguns Homens dentro do STF, ou só Maria vai com as outras e assim devagar o povo vai entendendo que não há julgamento jurídico nesta Corte e sim um grande conchavo de pares.
Nyco
2022-05-18 19:18:20Não mecham com um membro da quadrilha, ali tem unidade.
JOEL
2022-05-18 18:06:18Mexeu com um, mexeu com todos; corporativismo à flor da pele. Pra frente Brasil.
Eduardo
2022-05-18 17:07:42Estava na cara que a intenção bolsonarista é puramente para produzir mídia e, assim, repercutir no povao que o “mito” é a única autoridade pública do país a azucrinar o tal supremo. E, sobretudo, confusão para tentar colher o ambicionado golpe militar que queiram ou não, com o descrédito político em altíssimo nível, não pode ser implodido por falação de “tranquilidade” de políticos altamente desconfiáreis e por uma justiça no limbo da credibilidade pública.
Francis
2022-05-18 16:11:56Uma vergonha. Um ministros manda e arregaça o País. Não respeita o outro poder, por mais idiota que seja o chefe do outro. Francamente, sendo assim e eu presidente, já teria mandado um jeep, um cabo e um soldado fechar essa mera desse STF.
NELSON VIDAL GOMES
2022-05-18 14:46:24Acaba de ser negado ao Presidente da República o Direito Constitucional de Petição! Não é pouco para o Tribunal responsável por resguardar a Constituição e defender a democracia. Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!
Sergio
2022-05-18 14:02:26Capetão Cloroquina só lançando mais uma bomba de fumaça pra tentar ficar bem na fita com a turma da bozolândia...obviamente o máximo juízo não iria investigar a sim mesmo (nem o "dexecutivo" faria tal coisa se contrário fosse a demanda...).
Gilda
2022-05-18 14:01:34imaginem se vão investigar algum dos coleguinhas de toga. Mais absurdos do que o Gilmar Mendes tem feito. Nunca nem em pensamento vão investigar os colegas de Toga. coitado do povo Brasileiro só se limita a pagar altos salários para esses togados. Digo Altíssimos salários. Não temos nenhum que se preocupa com o povo que paga altos impostos pra manter está turma de Corporativistas. Acho que o Bozo está perdendo tempo. Mas não deixa de ser amiguinho do Gilmar Mendes e fazer tudo que ele quer.
Roberto
2022-05-18 13:56:39Não tenho dúvidas que todos os atores dessa questão estão em parte errados, desde os motivos que originaram o inquérito, a condução e a reação. Mas, o toffoli despachar nesta queixa crime é uma aberração.