TCU manda Bolsonaro devolver joias sauditas em cinco dias
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva, em até cinco dias, todas as joias presenteadas ao governo brasileiro pela Arábia Saudita. As joias deverão ser entregues à Secretaria Geral da Presidência da República. Os itens que deverão ser entregues são a...
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva, em até cinco dias, todas as joias presenteadas ao governo brasileiro pela Arábia Saudita. As joias deverão ser entregues à Secretaria Geral da Presidência da República.
Os itens que deverão ser entregues são a caixa de joias presenteadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no valor de R$ 16, 5 milhões, retida pela receita Federal, e o estojo com cinco peças, mantido pelo ex-presidente em seu acervo pessoal.
"Há um binômio que orienta a destinação desses presentes: uso personalíssimo e baixo valor monetário. Se o presente tem um caráter personalíssimo e baixo valor monetário, como uma camisa de time, um perfume, um lenço, que portanto preencher esses dois requisitos, esses bens podem ser atribuídos ao acervo particular do ocupante da Presidência. Se o bem é de elevado valor, ou não é personalíssimo, na ausência desses dois requisitos, o destino deve ser o acervo da Presidência da República", alegou o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.
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Comentários (3)
ROMEU
2023-03-16 17:58:49Pois é... Quem com ferro fere...
Marcia E.
2023-03-16 11:50:59Parece que a viagem da Micheque tem algo a ver com esse prazo de entrega das joias e/ou alguma trama para escaparem deste problema. Me deixa essa dúvida. Porém, as joias só ganhariam bom valor de venda se estivessem legalmente declaradas. Ou a ex-primeira dama tem o desejo de posse e uso. Daí eu diria que uma boa evangélica que é, seria melhor ela fazer um leilão e doar aos pobres.
Amaury G Feitosa
2023-03-16 09:12:02Afinal com quem estão as tais jóias e a quem eram destinadas? Quem tem hoje sua posse? Há uma lei sobre o assunto que não é observada e esquecem que num certo desgoverno até o crucifixo de altíssimo valor que ornava o gabinete presidencial há décadas foi encontrado em 23 caixas com 133 peças de arte num cofre do BB depositadas pelo "latro moris" do patropi como a imprensa divulgou e hoje "esquece" vejam . https://veja.abril.com.br/politica/pf-encontra-cofre-de-lula-com-joias-e-obras-de-arte/