STF faz escola no CFM e no TCU

Como principal tribunal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) é observado por toda a população.

As decisões de seus onze ministros reverberam nas cortes de todo o país, em que juízes de primeira e segunda instância passam a adotar as mesmas regras adotadas pelos ministros do STF.

Mas é mais do que isso.

O STF é parâmetro para toda a sociedade.

E a aula que o STF tem dado para os brasileiros é que decisões individuais com motivação política, dispensam o colegiado e invadem atribuições dos outros são plenamente aceitáveis.

É isso o que se viu no pedido de inspeção no Banco Central, feito pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus.

É isso o que se viu na solicitação de sindicância pelo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Silva Gallo (foto), para avaliar o atendimento médico dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

TCU

Ninguém até hoje entendeu por que Jhonatan de Jesus foi se meter na liquidação do Banco Master. Mas, qualquer que seja a resposta, é claro que se trata de uma motivação pessoal.

Depois de uma enorme pressão da sociedade e do governo Lula, aquilo que era uma decisão individual foi encaminhada para o plenário, a contragosto de Jhonatan.

CFM

Ao pedir uma sindicância para apurar a condição de saúde de Jair Bolsonaro, o presidente do CFM José Hiran Silva Gallo também agiu sozinho.

Normalmente, sindicâncias só são instaladas pelos Conselhos Regionais de Medicina após decisões colegidadas no CFM.

Esse tipo de coisa, aliás, acontece raramente, quando há situações graves em hospitais ou centros de saúde que precisam da intervenção de auditores.

E tampouco é função do CFM fiscalizar a saúde dos presos brasileiros.

Gallo, contudo, é um bolsonarista que já escreveu e publicou artigos em defesa de Jair Bolsonaro.

Sua motivação foi essencialmente política.

Defesa institucional

Criticados em atitudes individuais com motivações questionáveis, Jhonatan de Jesus e José Hiran Silva Gallo repetiram o que fazem os ministros do STF: colocaram-se como os defensores das instituições.

Em um despacho nesta semana, Jhonatan de Jesus afirmou que enviaria o caso para o plenário do TCU, "instância natural para estabilizar institucionalmente a matéria".

Nesta sexta, 9, Gallo afirmou que a sindicância "não se destina apenas à verificação de eventuais irregularidades, mas também atua como instrumento de garantia institucional, apto a resguardar a atuação dos profissionais médicos e a assegurar a regularidade da atuação dos próprios órgãos públicos envolvidos".

Se esses dois de fato respeitassem as instituições das quais são parte, eles não teriam feito o que fizeram.

O STF está fazendo escola.