STF começa a julgar caso André do Rap
O Supremo Tribunal Federal iniciou na tarde desta quarta-feira, 14, o julgamento em que o plenário vai definir se mantém a decisão do presidente da corte, Luiz Fux, que revogou o habeas corpus concedido por Marco Aurélio Mello a André de Oliveira Macedo, o André do Rap. Ele é dos líderes do Primeiro Comando da...
O Supremo Tribunal Federal iniciou na tarde desta quarta-feira, 14, o julgamento em que o plenário vai definir se mantém a decisão do presidente da corte, Luiz Fux, que revogou o habeas corpus concedido por Marco Aurélio Mello a André de Oliveira Macedo, o André do Rap. Ele é dos líderes do Primeiro Comando da Capital, PCC.
Ao atender a defesa do traficante, Marco Aurélio recorreu ao artigo 316 do Código de Processo Penal. O trecho, introduzido à legislação por meio do pacote anticrime, estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, sob pena de torná-las ilegais.
A Procuradoria-Geral da República requereu a suspensão da liminar no sábado, 10, e Fux a atendeu. O presidente do tribunal afirmou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e ressaltou que André do Rap se trata de uma pessoa "de comprovada altíssima periculosidade".
Quando o ministro suspendeu o habeas corpus, entretanto, o traficante já havia deixado a cadeia. Ele está foragido. A Interpol, inclusive, incluiu seu nome na lista internacional de procurados.
Na terça-feira, 13, Fux decidiu remeter o caso ao plenário da corte. Além de analisar a forma correta de interpretar o trecho da lei do Código de Processo Penal, o plenário deve definir os limites do poder do presidente da corte para suspender decisões dos demais ministros.
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Comentários (6)
Joelena
2020-10-15 15:51:30"" O Centrão se Bolsonarizou, Não o Contrário Bolsonaro, calado, não vira poeta; moderação está nos olhos de quem não vê Bolsonaro não foi ao centro. O centrão foi a Bolsonaro. Centrão só é centro para o idiota da literalidade, que dá as mãos ao idiota da objetividade e olha o país desde sua câmara hiperbárica de análise política. Na biologia do Planalto, centrão é um animal invertebrado que parasita o interesse público e o desfigura. Não é centro pois não tem substância nem de centro, nem de q
Maria
2020-10-14 18:56:03#InFuxWeTrust
Vera
2020-10-14 18:27:17Esse criminoso é famoso e rico ! Como ficam os outros liberados pelo STF nas mesmas condições ?
VARLICE
2020-10-14 15:32:21VESPEIRO Fernão Lara Mesquita ... Não foi excesso de zelo nem distração que fizeram o ministro 'Narco' Aurélio assinar o HC ... Um ministro à beira de um ataque de nervos https://vespeiro.com/2020/10/14/um-ministro-a-beira-de-um-ataque-de-nervos/
Nádia
2020-10-14 14:57:46O q acontece neste país já passou de todos os limites.. Temos q ter uma corte de tão altíssimo custo e de nobres rapapés e vestimentas pra discutir prisão de andré du rép(i)?? Chega a dar náuseas, ver aras, sr augustus,.. ocupado em dizer o "fulano, conhecido como .... du rép(i)".. Que país é este? É assim no resto do mundo? Um custo desses, mantendo esse tipo de palhaçada enqto há entre os "contribuintes" quem tenha 50,00 para alimentar-se e à família.. Não sou nenhuma socialista maluca, só q
Pedro
2020-10-14 14:37:21Como assim limitar fux? Com o Toffoli podia tudo... agora que tem um lux no fim do túnel estão atacando... Fala-se de jabuti no congresso... mas está de limitar o Fux (se fosse o GM ou RL laxantes não teria isto) isto sim é o perfeito jabuti. Por que não limita o laxante do GM... que só solta... solta e solta???