Sob o comando de Maia, deputados preparam pauta ambiental para votação

Em meio à pressão internacional e do empresariado para que o Brasil avance na agenda ambiental, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, escalou um time de deputados ligados à "pauta verde" para conduzir as negociações e construir textos consensuais que possam ser levados ao plenário ainda neste ano.

À frente da articulação, estão Rodrigo Agostinho (foto) e Alessandro Molon, do PSB; Enrico Misasi, do PV; Zé Silva, do Solidariedade; e Zé Vitor, do PL. Na visão dos parlamentares, dada a falta de liderança do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Congresso precisa tomar a dianteira e tocar uma agenda paralela, que busque opções para o desenvolvimento sustentável e a preservação de biomas.

Em um primeiro momento, Rodrigo Agostinho, que preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, entregou a Maia, no início de junho, uma lista com 16 propostas prioritárias em trâmite na Casa.

A ideia, agora, é ampliar a relação de projetos que precisam ser votados a longo prazo, mas voltar o foco àqueles que podem ser avalizados pelo plenário ainda neste ano, apesar da tumultuada pauta do Congresso em meio à pandemia do novo coronavírus. "Se conseguirmos textos consensuais, haverá janelas na agenda legislativa para votar essas matérias", avaliou.

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 29, os cinco deputados estabeleceram os temas que centralizarão esforços neste semestre: combate ao desmatamento e às mudanças climáticas e bioeconomia, modelo econômico baseado na sustentabilidade. "São projetos prioritários, mas não necessariamente de consenso geral. Então, vamos suar bastante, dialogar, procurar bons relatores", disse Agostinho.

Nessa perspectiva, na esteira de textos que devem ser submetidos ao crivo do parlamento, está o PL 3.337/2019, do "Desmatamento Ilegal Zero", de autoria de Agostinho. A proposição endurece as penas para quem destruir florestas ou causar danos diretos ou indiretos a Unidades de Conservação do grupo de proteção integral ou a suas zonas de amortecimento, por exemplo. Há um projeto do deputado Zé Vitor no mesmo sentido.

No contexto das mudanças climáticas, a ideia é que seja votado o PL 3.961/2020, de Alessandro Molon, do PSB. A matéria fixa uma meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável.

Além disso, a pauta pode incluir acordos internacionais já assinados pelo Brasil. A lista elaborada pelo presidente da Comissão do Meio Ambiente cita o Protocolo de Nagoya e o Protocolo de Montreal, por exemplo.

Na investida pela viabilização da aprovação dos projetos, os deputados ampliaram o diálogo para além da "bancada verde", buscando contato com parlamentares ligados ao agronegócio e com a indústria. "A gente precisa encontrar consensos. Existem vários setores que são refratários a determinadas políticas. Mas, às vezes, são contra aquele projeto com aquela redação. Se fizermos ajustes, conseguimos emplacar. Vai depender muito da nossa capacidade de dialogar", afirmou Agostinho.