Sindicato em greve usa meta fiscal para pressionar governo Lula

O presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real (foto), gravou um vídeo para dizer que "corre-se um grande risco  de vermos comprometidas as metas de arrecadação [do governo Lula] até o final do ano". A gravação foi divulgada para pressionar o governo por um entendimento que dê fim à greve dos auditores federais, representados pelo Sindifisco Nacional.

"Estamos já há quase 120 dias de greve, todo um primeiro trimestre do ano comprometido para a Receita Federal", diz Real no vídeo divulgado na sexta-feira, 21, quando a greve completava 115 dias. Ele segue:

"E precisamos de uma solução urgente para os pleitos dos auditorias impostos fiscais. Na verdade, o governo precisa de uma solução para este problema, porque senão corre-se um grande risco de termos comprometido, de vermos comprometidas as metas de arrecadação até o final do ano.

Vejam, a Receita Federal trabalha por metas, a cada trimestre cumpre determinadas, determinados compromissos em termos de arrecadação. E nós sabemos que um trimestre inteiro parado tem um potencial enorme de comprometer a arrecadação e os planos de trabalho até o final do ano. Portanto, a urgência na solução do pleito, ela já é uma urgência para o governo federal."

Acordo

Os auditores pressionam pelo cumprimento de um acordo firmado em fevereiro de 2024 com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que prevê instalar uma mesa de negociações para discutir o reajuste do vencimento básico da categoria para 2025 e 2026.

O Ministério disse, em nota, que "na negociação, acatou-se a proposta da categoria pela regulamentação do bônus", completando:

"O reajuste do teto do bônus resultou em um aumento nos ganhos mensais dos auditores fiscais compatível com as atribuições e a complexidade da carreira, e respeitando o limite orçamentário para os reajustes, podendo alcançar R$ 41,26 mil, em fevereiro de 2026, para servidores no 'topo' da carreira."

Impacto

O Sindifisco Nacional, que cobra a prometida instalação da mesa de negociações, diz que há cerca de 14,6 bilhões de reais em negociações com contribuinte em fase final, e que esses valores só devem ser recolhido aos cofres públicos após o término da greve.

O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, com atraso de mais de dois meses, prevê 5,8 trilhões de reais em despesas, com um teto sujeito ao arcabouço fiscal de 2,2 trilhões de reais e uma folga de recursos (superávit) estimada em 15 bilhões de reais.

Articulações

"Nós tentamos emplacar uma emenda na lei orçamentária. A Receita Federal entende que existe reserva orçamentária suficiente para garantir o ajuste. Mas nós tentamos durante toda essa semana [passada] emplacar a emenda. Infelizmente não conseguimos emplacar, mas isso não impede em nada a nossa luta e o reajuste do vencimento básico, como a própria Receita Federal já tem afirmado", diz Real no vídeo divulgado.

Segundo Waltoedson Arruda, integrante do comando de mobilização, a ideia é intensificar a greve nesta semana.

"Várias ações foram definidas pelo comando, como caravanas em várias unidades, em visitas em apoio aos colegas. Operação padrão em diversas unidades, principais unidades do país, interlocuções políticas junto ao governo e também, neste momento, a gente tem que trazer colegas. Fortalecer os colegas que estão nas coordenações, nas divisões, nos tributos internos e demais setores da Receita Federal", enumerou.

"Orçamento apertado"

O presidente do Sindifisco Nacional chamou atenção para o fato de que o Orçamento aprovado pelo governo Lula para este ano é "apertado".

"Nós começamos, a partir do fechamento de um trimestre, começamos a alertar o governo, a alertar inclusive a mídia, para os riscos da continuidade da greve para o cumprimento das metas fiscais. Vejam, o orçamento aprovado é um orçamento muito apertado. É um orçamento com déficit quase zero, com superávit muito baixo, qualquer frustração de receitas no ano de 2025 poderá comprometer o cumprimento das metas fiscais previstas no arcabouço fiscal. O que vai impactar o orçamento do ano que vem, o que vai os gastos em 2027, inclusive", disse, pedindo "senso de urgência".