Senadores querem protagonismo no debate da segunda instância
Desde o início do ano legislativo, a Câmara dos Deputados avançou no debate sobre a prisão após condenação em segunda instância, com audiências de personalidades importantes, como o ministro aposentado do Supremo Cezar Peluso e o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Senado, que também avalia uma proposta sobre o tema, quer retomar o protagonismo...
Desde o início do ano legislativo, a Câmara dos Deputados avançou no debate sobre a prisão após condenação em segunda instância, com audiências de personalidades importantes, como o ministro aposentado do Supremo Cezar Peluso e o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Senado, que também avalia uma proposta sobre o tema, quer retomar o protagonismo nesse debate. Parlamentares pressionam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), para que ele paute a votação do projeto de lei do senador Lasier Martins, do PSD, que estabelece a prisão após condenação em segunda instância.
O senador Major Olímpio, do PSL, reúne assinaturas para pressionar Alcolumbre. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça dessa quarta-feira, 12, ele estimulou os colegas a se engajarem em torno da discussão da segunda instância. O texto de Lasier Martins passou na CCJ em dezembro e, agora, tem que ser apreciado em plenário, antes de ser enviado à Câmara.
Ao contrário da proposta em trâmite na casa vizinha, o texto em discussão no Senado não muda a Constituição, mas prevê uma alteração no Código de Processo Penal para permitir a execução das penas depois da condenação por órgão colegiado do Judiciário. Os senadores argumentam que o projeto de lei tem andamento mais rápido e aprovação mais simples do que a proposta de emenda à Constituição e, por isso, o PL do Senado deveria ser privilegiado.
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Comentários (10)
César
2020-02-13 13:23:38Esse Alcolumbre não tem cara que levava todo dia maçã 🍎 para os professores e estava sempre do lado do mais forte por pior que fosse? Era um bom menino sentava sempre na 1a fileira....Ridículo...
Quiet
2020-02-13 12:51:16Ha ha ha ha ha
Rita
2020-02-13 12:27:45Proponham um referendo. Ou melhor, um plebiscito, vamos lá!
Vera
2020-02-13 11:48:18Vamos gente ! A bandidagem corre solta no país ! É assalto a cada esquina a qualquer hora !Não temos seguranças como vocês ! Trabalhem e deixem de fififi !Esqueçam a cor do batom !Seus folgados de super ego !
Cap. Kirk
2020-02-13 11:46:39Uma lei, pode ser inviabilizada com uma penada de um só Ministro do Supremo. Ser dita inconstitucional, face ao ART. 5º/CF, é argumento que até muitos não petistas e não corruptos concordarão, no duelo jurídico. Já uma mudança constitucional encerraria a questão de vez. Nesse sentido, a proposta da Câmara pode ser melhor. Talvez, não é descartado, Alcalheiros e seus 40 virtuosos estejam trabalhando p/STF poder suspender os efeitos da futura lei. Julgando uma ação proposta pela Rede, é claro...
Eduardo
2020-02-13 11:14:00O que se vê na câmara é um teatrinho sem vergonha. No Senado, as chances são maiores.
Dalila
2020-02-13 11:11:52O Senado sempre no reboque dos Deputados.
Miguel
2020-02-13 10:51:46Calma gente, não é fácil aprovar uma medida dessas num Congresso com grande parte corrupta e correndo o risco de se ferrar com a medida. A disputa é nos votos. Ainda tem muito congressista eleito que quer continuar seguindo a velha política do toma lá dá cá da esquerda (FHC, LULALAU e Dilma). Tenham calma que a 2ª instância vai passar. Pior seria se o presidente do Senado e Congresso fosse o RENAN. PÁTRIA AMADA BRASIL
Osmar
2020-02-13 10:39:46Alcolumbre é um defensor de corruptos e extremamente mal intencionado! Tudo que vem dele e pra se proteger e proteger as quadrilhas que ele faz parte. Major Olímpio pressione com os demais que não compactuam com a banda podre do Senado para que a prisão em segunda instância volte!
Benicio
2020-02-13 10:37:18Não há a menor dúvida que o indivíduo deve ir para a cadeia após condenação em segunda instancia, na verdade o que se quer é garantir que os criminosos que possuem RECURSOS para recorrer a instâncias superiores como os políticos e empresários corruptos possam postergar ao máximo a prisão o que promove lentidão e principalmente a IMPUNIDADE neste país.