Senadores disputam relatoria de projeto que desfigura a Lei de Improbidade

Após ser aprovada a toque de caixa na Câmara dos Deputados, sem que houvesse debate nas comissões ou consulta popular, a proposta que desfigura a Lei de Improbidade Administrativa ganhou novo ritmo no Senado Federal. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco, determinou que o projeto seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário. A decisão frustrou os planos de parlamentares que pressionavam por uma nova votação a toque de caixa.

No colegiado comandado por Davi Alcolumbre, já começaram as articulações para a escolha do relator. Crusoé apurou que quatro parlamentares postulam a relatoria do projeto: Nelsinho Trad e Irajá Abreu, ambos do PSD, Weverton Rocha, do PDT, e Kátia Abreu, do Progressistas.

Entidades contrárias às mudanças na Lei de Improbidade, como associações que representam integrantes do Ministério Público, preferem Antônio Anastasia, do PSD, Álvaro Dias, do Podemos, ou Alessandro Vieira, do Cidadania. O nome de Anastasia pode ser viável e unir os grupos.

Nos últimos dias, representantes de entidades contrárias às mudanças radicais na lei fizeram uma peregrinação pelo Senado para alertar parlamentares sobre os riscos da alteração. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, promotores e procuradores se reuniram com o senador Davi Alcolumbre. Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, também esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM.

Associações que representam prefeitos de todo o país, como a Associação Brasileira de Municípios e a Confederação Nacional dos Municípios, são favoráveis à redação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre os problemas apontados por especialistas está a eliminação da punição de atos culposos cometidos por agentes públicos. O substitutivo que desfigurou a Lei de Improbidade é de autoria do deputado Carlos Zarattini, do PT.