Senador diz que aeroporto irregular é problema do governo de Brasília

Frequentador assíduo de um aeroporto clandestino na área rural de Brasília, como mostra a edição semanal de Crusoé, o senador Angelo Coronel, do PSD, informou nesta sexta-feira, 27, que "a situação fundiária do aeródromo diz respeito ao Governo do Distrito Federal".

O parlamentar defendeu o uso de verba parlamentar para pagar o combustível do seu jato (foto), que usa semanalmente no traslado Brasília-Salvador-Brasília e costuma ter como caronas os outros dois senadores eleitos pela Bahia, o petista Jaques Wagner e companheiro do PSD Otto Alencar, em nota enviada por sua assessoria de imprensa.

"Gostaria de deixar claro que, desde fevereiro, quando tomou posse no Senado, (Coronel) faz jus à Verba de Transporte Aéreo para o deslocamento Salvador-Brasília-Salvador, da qual, até então, foram usados R$ 14.610,75, mas utilizará o que lhe é de direito, com emissão de passagens ou o correspondente em combustível e não será gasto um real a mais do que o valor pré-estabelecido. Tudo dentro da legalidade, sem hipocrisia", afirma o comunicado da assessoria do senador, sobre o uso de dinheiro público para abastecer o seu Learjet 45 avaliado em 12,5 milhões de reais.

A pista de pouso e decolagem é homologada pela Agência de Aviação Civil, a Anac. No entanto, ela nem poderia existir, pois foi construída em área pública destinada apenas à produção agrícola. Uma família de fazendeiros conseguiu licença para construir uma pista para aviões agrícolas, mas logo ergueu hangares destinados a aviões executivos. Hoje, há 119, e outros estão em construção. Todos cobram aluguel dos donos dos aviões. Alguns servem como hotel a pilotos. Outros ainda viraram moradias de seus donos. Os frequentadores não pagam qualquer taxa aeroportuária, nem são submetidos a qualquer fiscalização.

Dona da área, a Agência de Desenvolvimento de Brasília, a Terracap, ajuizou, em 2014, uma ação de reintegração de posse. Em maio de 2016, a Justiça autorizou o órgão do governo do DF a retomar o imóvel. Mas a família de fazendeiro queria indenização pelas obras feitas no terreno público. Advogados falavam em 45,1 milhões de reais pelo que consideravam benfeitorias -- a pista e os hangares construídos onde antes havia apenas cerrado virgem -- e mais 8,3 milhões de reais por danos morais. Perderam nas duas instâncias do tribunal local e, em maio, o STJ encerrou o caso, negando o pedido.

Coronel admitiu saber das irregularidades do terminal, mas afirmou que se apegou à homologação da pista pela Anac para usá-lo.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, é dono de um turboélice King Air de 8,2 milhões que fica guardado em um dos hangares do aeroporto ilegal. Ibaneis empresta o avião a colegas de partido. Um deles foi o ex-presidente Michel Temer. Temer embarcou no King Air do Rio de Janeiro para voltar a São Paulo, onde mora, após quatro dias preso na Superintendência da Polícia Federal na capital carioca, em março, na Operação Descontaminação, realizada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.