Senador apresenta novo projeto para criminalizar homofobia
O senador Alessandro Vieira (foto), do PPS de Sergipe, apresentou um novo projeto para criminalizar a homofobia no país. A matéria é semelhante à proposta apresentada na Câmara em 2006 e arquivada pelo Senado em 2015. O projeto altera a lei que define os crimes de ódio, acrescentando que serão punidos os crimes resultantes de...
O senador Alessandro Vieira (foto), do PPS de Sergipe, apresentou um novo projeto para criminalizar a homofobia no país. A matéria é semelhante à proposta apresentada na Câmara em 2006 e arquivada pelo Senado em 2015.
O projeto altera a lei que define os crimes de ódio, acrescentando que serão punidos os crimes resultantes de "intolerância, discriminação ou do preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero".
A proposta foi apresentada em meio ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de ação para criminalizar a homofobia. A análise começou semana passada e será retomada nesta quarta-feira, 20, na Corte.
Embora a ação tenha sido protocolada pelo próprio partido do senador, Vieira apresentou o projeto justificando que "é papel do legislador no Congresso Nacional traduzir os anseios da população em legislação condizente".
Vale lembrar que o senador do PPS é o mesmo que apresentou pedido de criação de CPI para investigar tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Ele ainda colhe assinaturas para tentar viabilizar a comissão.
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Comentários (10)
ALTAMIRANDO
2019-02-21 22:42:06Que homofobia? Que merda é essa? Crime é crime e todos são iguais perante a lei. Se o cara queimou a rosca antes de ser assaltado é só mais um crime de assalto a pessoa humana com a única diferença da queimadura a mais, no caso, a rosca. Por acaso o assaltante vai perguntar antes se a rosca foi queimada e não assaltar? Sua pena será maior se levar o celular do dono da rosca? Todos tem rosca, mas algumas passaram do ponto. O assaltante não tem culpa. Ele não vê a rosca na hora do crime.
Daniel
2019-02-21 09:11:39Logo vão me chamar na escola pra explicar porque eu ando dizendo pro meu filho q homem beijar homem é errado.
Amauri
2019-02-21 02:48:26Senhores, nenhuma lei pode mudar opiniões e sentimentos de ninguém. Os LGBTQ+ só pensam em direitos, mas quero saber quais serão os seus deveres, como, por exemplo, respeitar a família tradicional e os nossos filhos com os seu comportamento imoral nas ruas. Já presenciei casais gays fazendo sexo em estacionamento de shopping. Eu tenho que aturar isso tb?
Fabio
2019-02-20 21:38:26Podia apresentar o projeto do soldado e do cabo.
Jose
2019-02-20 21:16:46precisamos de civilidade, mas... vejo milhares de prioridades antes desta
ANTONIO
2019-02-20 19:08:39Eu estou um pouco além do peso e vou exigir compensação financeira do estado se alguém me ofender....
Lucina
2019-02-20 19:04:37“Os comentários não representam a opinião do site” mas define bem quem é seu público através dos comentários racistas e preconceituosos dos seus seguidores. Tô fora. Desinstalando o interesse em 2,3 e 1 .
Elias
2019-02-20 18:58:03Tem que mudar o artigo da constituição que diz "todos são iguais perante a lei" porque hoje se for mulher, se for homossexual, se for negro, etc... tem que haver tipificação especifica, porque o que esta no código penal é só pra homem hetero e branco. Parem com essa palhaçada e discutam assuntos mais relevantes para o Brasil.
Vitor
2019-02-20 14:55:27melhor se concentrar no Lava toga
paulo
2019-02-20 14:39:02Quem sabe anexar também um projeto de criminalização da heterofobia para os homossexuais?