Ricardo Barros quer urgência para liberar mineração em terras indígenas
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (foto), afirmou na tarde desta sexta-feira, 4, que apresentou um requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. "Pedi urgência ao projeto do Executivo que esta na Câmara desde 2020 e...
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (foto), afirmou na tarde desta sexta-feira, 4, que apresentou um requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.
"Pedi urgência ao projeto do Executivo que esta na Câmara desde 2020 e que permite aos índios que desejarem, explorar as riquezas do subsolo. Reservas de Potássio poderão ser exploradas e garantir fertilizantes para nosso agronegócio", escreveu nas redes sociais.
O texto estabelece condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural; e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas.
A Constituição Federal prevê que essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, as quais é assegurada participação nos resultados.
O presidente Jair Bolsonaro tem usado a guerra na Ucrânia para defender a mineração em terras indígenas. O argumento é o do que pelo menos 70% dos insumos usados para aumentar a produtividade do solo vêm do exterior e a Rússia é a principal fornecedora.
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Comentários (8)
Max
2022-03-06 08:01:36Índio explorando mineração no Amazonas? Ricardo Barros pedindo urgência na aprovação do projeto de lei? E as mineradoras, coitadinhas, terão concorrência desleal? Ohhhh! Quanta ingenuidade numa só iniciativa tendo à frente um impoluto deputado bolsonarista do PR. A Amazônia pode e deve ser objeto de pesquisas e de exploração sustentável, mas não por índios laranjas e por deputado que deveria estar respondendo processo por corrupção neste desgoverno autodestrutivo.
Edmar
2022-03-05 17:45:39Ricardo Barros, deveria sim, estar na cadeia, segundo a CPI da COVID 19
Sônia Adonis Fioravanti
2022-03-04 20:34:26Mais um mar ginal desse governo sociopata e destruidor do meio ambiente
MARCOS
2022-03-04 19:02:18JÁ DEVE TER RECEBIDO AS MALAS DE $$$$$$
PAULO
2022-03-04 18:53:511- Realmente o Centrão é composto por baratas, única espécie q deve sobreviver a uma guerra nuclear. Enquanto o povo se solidariza aos ucranianos, q estão sendo massacrados na Guerra do Putin, o Centrão quer avançar sobre os índios. Deve ser esse o tal equilíbrio do Bolsonaro. Enquanto o Putin através da sua guerra, ocasiona gargalos na cadeia de fertilizantes, Bolsonaro busca o equilíbrio na necessidade do Brasil desses insumos, explorando terras indígenas.
Bartolomeu
2022-03-04 18:18:53Mais uma forma de corromper alguns índios da liderança, como já fazem hoje, com agricultores alugando terras indígenas e pagando para os caciques ué ficam com todo o dinheiro. Esse país não é sério!!!
Elaine
2022-03-04 16:29:43Aproveitando a guerra para passar a boiada ?
Marcello
2022-03-04 15:56:35Esse aí não foi pego na Lava-jato? Lamentável uma nação ficar a mercê de gente desse tipo! (macomunada com o estelionatário eleitoral!)