Relator vê 'oportunidade' para aprovar MP que incentiva contratação de jovens

Defensores da medida provisória 905/2019, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, acreditam que a crise do coronavírus vai impulsionar a tramitação da proposta. O texto enfrenta resistência da oposição, que apelidou a medida de “Bolsa-Patrão” e tenta barrar a votação na comissão especial. Para parlamentares defensores da proposta, a medida provisória vai gerar emprego e renda e será imprescindível para a retomada da economia brasileira. O ministro Paulo Guedes incluiu a MP na lista de 19 propostas prioritárias da pasta, entregue ao Congresso Nacional.

O relator, deputado Christino Áureo (foto), do PP do Rio de Janeiro, acha que a crise do coronavírus será uma oportunidade de acelerar a aprovação da medida provisória. “Ela nunca foi tão oportuna”, afirmou ele a Crusoé. O relatório de Christino Áureo deve ser votado nesta terça-feira, 17, se não houver alterações no funcionamento do Congresso Nacional por causa da pandemia. A medida provisória recebeu 1.930 emendas – um recorde no Parlamento. Ela prevê incentivos a empresas que contratarem jovens.

O relator propôs a extensão da nova modalidade de contratação, inicialmente voltada para jovens entre 18 e 29 anos, para pessoas com mais de 55 anos que estejam sem emprego formal há mais de um ano. “A taxa de reinserção no trabalho de mercado para essa faixa etária é inferior a 10%”, justifica o deputado.
O ponto mais polêmico da MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro era a cobrança de contribuição previdenciária de desempregados que recebem o seguro-desemprego. O relator propôs que a cobrança passe a ser opcional.

O relatório manteve, entretanto, outro ponto polêmico da MP: a autorização para o trabalho aos domingos. Christino Áureo alega que a proposta é importante para a retomada da economia após o fim da crise do coronavírus.