Queiroz pede habeas corpus ao STF; Gilmar Mendes vai decidir

A defesa de Fabrício Queiroz (foto) e da esposa dele, Márcia Aguiar, pediu ao Supremo Tribunal Federal a revogação das prisões preventivas decretadas pela Justiça do Rio de Janeiro, informa O Antagonista. A relatoria do habeas corpus ficou com o ministro Gilmar Mendes.

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro e sua mulher foram para a prisão domiciliar em julho, graças a uma decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Na ocasião, o magistrado elencou uma série de restrições. O Ministério Público recorreu, pedindo a transferência dos dois para a cadeia. A Corte ainda vai analisar o caso.

Se acolhido o pedido do casal no STF, todas as medidas ordenadas por Noronha caem. Além do uso da tornozeleira eletrônica, o ministro determinou, por exemplo, a proibição do contato de Queiroz e Márcia com terceiros, "salvo familiares próximos, profissionais da saúde e advogados devida e previamente constituídos". 

O ex-assessor de Flávio foi detido em 18 de junho, em um sítio de Frederick Wassef, ligado à família Bolsonaro, em Atibaia, no interior de São Paulo. Márcia, por sua vez, ficou foragida até a decisão que concedeu a prisão domiciliar. Os dois são investigados pela operação de um esquema de “rachid” no antigo gabinete do filho 01 do presidente da República na Assembleia Legislativa do Rio.

O caso foi encaminhado a Gilmar Mendes porque o ministro já analisa um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão que enviou a investigação sobre o esquema para a segunda instância da Justiça.