Precisamos analisar impacto do fim da escala 6x1 nos custos, diz Luiz Gastão

O relator na subcomissão da Câmara criada para discutir e apresentar sugestões à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso, Luiz Gastão (PSD-CE), disse nesta sexta-feira, 9, em entrevista a O Antagonista e a Crusoé, que, antes de implementar a medida, é preciso analisar como ela impactaria nos custos para as empresas.

A subcomissão foi instalada na última quarta-feira, 7, e Gastão pretende entregar seu relatório sobre um eventual fim da escala 6x1 no mês de junho.

"É importante que a gente tenha uma relação capital e trabalho cada vez mais saudável e uma relação que seja cada vez mais justa. Para acabar com a escala 6x1, antes de qualquer coisa, nós temos que levantar quais os custos que ela vai impactar e que setores ela impacta", afirmou Gastão.

"Nós temos sempre defendido que a negociação coletiva e a discussão por atividade econômica é fundamental. Existem várias atividades econômicas que já trabalham em outras escalas. E para você simplesmente acabar com uma escala em todas as categorias, você tem que prever qual o custo que isso vai ter, principalmente para o consumidor, porque as empresas podem ter mais custos com mão de obra".

Gastão vai ouvir representantes dos setores econômicos que seriam afetados pelo fim da escala 6x1. Segundo o deputado, Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão de Trabalho da Câmara - no âmbito da qual foi criada a subcomissão -, pretende agendar uma reunião em São Paulo para que o colegiado possa discutir a medida com a Associação Comercial, com a Federação do Comércio e com a Federação das Indústrias.

"Já estamos pegando também estudos técnicos que nos dão o impacto em cada setor que isso poderá ter, para que a gente busque alternativas, para ter uma proposta alternativa e uma proposta que possa ser aceita também pelos empresários", acrescentou.

De acordo com o deputado, um dos estudos ao qual já teve acesso mostra que o fim da escala 6x1 poderia elevar em 30% o custo da folha de pagamento para micro e pequenas empresas. "Nós vamos verificar se o custo é realmente esse, de que forma isso se dá e quais seriam as alternativas para minimizar esse impacto".

Gastão disse ainda que deve ter uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Leo Prates, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para tratar da Proposta de Emenda à Constituição. Erika foi quem protocolou o texto em fevereiro é a presidente da subcomissão.

“O 6×1 é cruel”

Na quarta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que escala 6×1 é “cruel”.

“Acredito que é possível reduzir a jornada máxima. O 6×1 é cruel”, declarou, em sessão da Comissão de Trabalho da Câmara.

Marinho defendeu a substituição do modelo vigente para um de cinco dias trabalhados e um de folga, o 5×2.

“Transitar do 6×1 para o 5×2 seria um belo de um avanço, especialmente para o segmento dos trabalhadores do comércio, que reclamam muito disso”, afirmou.

Ele prosseguiu: “A economia está madura para uma redução da jornada máxima no Brasil. Nós já poderíamos estar trabalhando 40 horas semanais“.

“Não dá para ficar vendendo sonho”

No último dia 28 de abril, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que é preciso analisar qual o impacto trazido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Erika Hilton.

Motta falou sobre ele durante participação no evento J. Safra Macro Day, em São Paulo.

“Quem é presidente da Câmara não pode ter preconceito com nenhuma pauta. Desde anistia até PEC 6×1. Então temos que enfrentar todas essas agendas, porque são agendas levadas por partidos, por parlamentares, que estão legitimamente eleitos e que podem levar ao Congresso toda e qualquer iniciativa, e, a partir daí, irá se estabelecer o diálogo acerca da priorização ou não dessas agendas e da possível aprovação ou não dessas pautas”, iniciou o congressista, ao ser indagado sobre se há caminho para a PEC de Erika Hilton avançar durante a gestão dele.

O congressista ressaltou que, até aquele momento, durante sua presidência, ainda não havia tratado sobre um eventual fim da escala 6×1. “Eu penso que essa matéria deverá chegar para dialogarmos sobre ela nos próximos dias, e vamos dar o tratamento institucional que precisa ser dado a toda e qualquer matéria. Sempre que se trata de medidas que trazem impacto, nós precisamos analisar qual impacto essa medida traz”.

O parlamentar prosseguiu: “Sempre que você tratar de medidas simpáticas para com a população, é preciso ver antes também o impacto negativo que isso traz. Até porque, muitas das vezes, nós temos que medir a viabilidade de toda e qualquer medida. Não dá também para ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Eu acho que isso é uma falta de compromisso com o eleitor, e eu costumo ser muito verdadeiro nas minhas questões”.