Por que Putin não virá à cúpula do Brics no Brasil

O ditador russo, Vladimir Putin, não participará da próxima reunião de cúpula do Brics, marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.

A ausência, segundo o assessor de política externa do Kremlin, Yuri Ushakov, se deve ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em março de 2022.

Putin é acusado de ser responsável pela “deportação ilegal” e “transferência ilegal” de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia.

"Isso se deve a certas dificuldades, no contexto das exigências do TPI. Nesse contexto, o governo brasileiro não pôde assumir uma posição clara que permitisse a participação do nosso presidente nessa reunião", afirmou Ushakov.

Putin deverá participar da conferência de forma remota.

No seu lugar, virá ao Brasil o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov.

Em 2023, Putin também ficou de fora da reunião do bloco na África do Sul.

Mais recentemente, ele se ausentou do funeral do papa Francisco.

Além do Brasil e da Rússia, o bloco é composto por Índia, China, África do Sul, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita.

Lula vai garantir?

Antes de retornar ao Planalto, o presidente Lula (PT) chegou a afirmar que Putin não seria preso no Brasil.

"O que eu posso dizer é que, se eu for presidente do Brasil e se ele for para o Brasil, não há porque ele ser preso", afirmou o petista, em setembro de 2023.

"Antes do G20 no Brasil, teremos o Brics na Rússia, e eu vou no Brics na Rússia no próximo ano (...) Todo mundo vai para a reunião do Brics, e espero que também venham para o G20 no Brasil. Eu acredito que o Putin pode facilmente ir para o Brasil", acrescentou.

No entanto, dias depois, o petista recuou das declarações e afirmou que a prisão de Putin dependeria do Judiciário, e não do Executivo.

Caso o Brasil se recusasse a cumprir o mandado de prisão em território nacional, estaria violando o Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI e do qual o país é signatário.

Mongólia

Em setembro do ano passado, Putin viajou para a Mongólia, na Ásia Central, para participar da celebração do 85º aniversário da vitória dos mongóis e dos então soviéticos sobre invasores japoneses no rio Khalkhin Gol.

Na ocasião, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, descartou a prisão do ditador.

"Não há preocupação. Mantemos um excelente diálogo com nossos amigos mongóis", disse.

Foi a primeira vez que Putin pisou em um país membro do TPI desde que a corte emitiu o mandado de prisão.

Moscou, ao contrário da Mongólia e do Brasil, não é signatário do tratado fundador do TPI.

Duterte

Putin teme ter o mesmo fim do ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, que foi preso em Manila após o TPI emitir um mandato de prisão.

O filipino foi preso quando chegava com sua família de Hong Kong.

 O tribunal acusa Duterte de crimes contra a humanidade em razão de sua campanha antidrogas, que durou até 2022, quando ele deixou a presidência.

Durante seu mandato, ele promoveu uma política repressiva contra o tráfico de drogas.

Estima-se que 30 mil pessoas, sem direito ao devido processo legal, tenham sido mortas no período.

A defesa de Duterte acionou a Suprema Corte das Filipinas pra anular a tentativa de prisão.

Eles alegam que o país não faz parte do tratado com o TPI.

Os juízes do TPI sustentam que a Corte tem jurisdição sobre o caso, uma vez que as investigações estão focadas em crimes cometidos no período em que as Filipinas faziam parte do Estatuto de Roma.

Duterte foi para Haia, na Holanda, onde está preso.

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