Por que o Brasil cresce menos do que pode?

A economia brasileira cresce menos do que poderia porque grupos organizados capturam partes do orçamento e travam mudanças legais.

Essa é a ideia central do artigo da revista britânica The Economist, publicado ontem (11), que descreve um país onde regras antigas favorecem poucos setores e dificultam decisões de longo prazo.

O texto parte de um contraste. O Brasil tem um grande mercado interno, a agricultura competitiva e recursos naturais abundantes. Mesmo assim, não consegue sustentar expansão forte por vários anos.

A explicação apresentada pela revista não está em crises externas, mas em algo que sabemos bem: no funcionamento da política doméstica. O Congresso, os tribunais e categorias protegidas moldam despesas públicas e tornam cortes quase impossíveis.

Uma das peças principais é o gasto obrigatório. Decisões judiciais determinam pagamentos de aposentadorias e benefícios acima do previsto no orçamento, retirando espaço para investimento. Segundo a análise, isso custa ao governo cerca de 2,5% do PIB ao ano.

O problema se soma ao peso da dívida. O texto cita estimativa do Fundo Monetário Internacional de que a dívida bruta pode chegar perto de 99% do PIB em 2030, bem acima do nível observado duas décadas antes.

Com juros muito altos (hoje a Selic está em 15%) para financiar esse passivo, sobra pouco para infraestrutura e educação, áreas ligadas ao crescimento.

O artigo também menciona nosso sistema tributário. A estrutura complexa protege setores específicos por meio de exceções e regimes especiais. Cada tentativa de simplificação encontra resistência de grupos beneficiados e seus lobbies.

Reformas avançam lentamente porque mudanças geram perdas concentradas e ganhos difusos, isto é, benefícios pequenos para muita gente ao mesmo tempo, em vez de vantagens grandes para um grupo específico, o que reduz o apoio político.

Há ainda barreiras corporativas. Profissões regulamentadas, carreiras públicas e empresas com proteção estatal conseguem manter privilégios salariais e subsídios.

Esses arranjos, segundo a avaliação da revista, funcionam como um veto permanente a políticas que reduziriam custos e aumentariam concorrência.

A conclusão a que chega não é nova, mas importante por ser tão claramente percebida. O país tem capacidade produtiva e população grande, mas seu crescimento depende menos de estímulos econômicos e mais da disposição do sistema político de enfrentar interesses organizados. Sem isso, a economia brasileira continuará operando abaixo do próprio potencial.