Por que Lula não botou os cubanos no novo Mais Médicos

O presidente Lula (foto) anunciou nesta segunda, 20, o novo programa Mais Médicos, que substituirá o Médicos pelo Brasil. Na coletiva de imprensa, ele não afirmou que profissionais cubanos (foto) farão parte do programa, apenas se referiu a "intercambistas" formados em outros países. Aliás, Lula fez questão de enfatizar que os brasileiros terão prioridade.

"Nós sofremos muitas acusações. Muita gente da categoria médica não aceitava o Mais Médicos. Sobretudo, muita gente não aceitava os médicos cubanos que vieram de fora. Muitos amigos nossos e companheiros de sindicatos não aceitavam. Mas, inegavelmente, o programa foi um sucesso excepcional", disse Lula. "Ele (o programa) está voltando agora com um cuidado excepcional. Um cuidado muito grande. Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros. Esse é um esforço comum da nossa ministra, um esforço comum do edital, de garantir que os médicos sejam brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condição, vamos querer médicos brasileiros formados no exterior. Ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, vamos fazer um chamamento para que médicos estrangeiros ocupem essa tarefa, porque o que importa para nós não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente."

A prioridade dada aos médicos brasileiros salta aos olhos, principalmente porque foi a ditadura cubana que sugeriu e apresentou, ainda em 2012, o programa ao governo petista, segundo telegramas da Embaixada Brasileira em Havana, divulgados em 2018. Nas primeiras reuniões secretas, petistas e cubanos manobraram para que a aprovação do programa não dependesse do Congresso Nacional e acertaram a intermediação da Organização Panamericana de Saúde, a Opas, que tem um pé na ONU e outro na Organização dos Estados Americanos, a OEA.

A declaração de Lula sobre priorizar brasileiros desta vez tem várias explicações. A primeira é que o presidente pode ter entendido que a intensa campanha a favor dos direitos humanos dos médicos cubanos tenha fincado raízes na sociedade brasileira. Assim, ainda que a maior parte dos brasileiros apoie a presença de doutores em locais distantes ou carentes do país, há uma intensa rejeição às condições de trabalho forçado, como a proibição de namorar, de trazer parentes, de passear por outras cidades ou de participar de exames de língua portuguesa. Com a opinião pública defendendo os direitos desses profissionais, seria inviável submetê-los novamente às mesmas condições degradantes.

A segunda explicação pode ser de ordem jurídica. Quatro profissionais cubanos que atuaram no Brasil processaram a Organização Panamericana de Saúde nos Estados Unidos, em 2018. Eles acusam a entidade de montar um esquema ilegal para lucrar com o tráfico de pessoas e o trabalho humano forçado. Ao abocanhar 5% dos salários dos profissionais, a organização arrecadou 75 milhões de dólares ao longo de cinco anos. Basicamente, os burocratas da ONU lucraram com a escravidão daqueles que não têm como se defender. Com a ação seguindo nos tribunais, retomar um acordo com a Opas e a ditadura cubana poderia ter repercussões legais.

Outro motivo pode ter a ver com um temor da ditadura comunista. Afinal, foi o governo de Havana que, em 2018, suspendeu o programa e recolheu o seu pessoal no Brasil. À época, o presidente eleito Jair Bolsonaro tinha prometido pagar o salário integral dos médicos e permitir que eles exercessem livremente a profissão no Brasil. Como isso poderia incentivar outros governos a tomar medidas parecidas, isso colocava em risco os lucros da ditadura. Para evitar perder receitas, Havana achou por bem retirar o time de campo. Uma volta ao Brasil em 2023 poderia fazer ressurgir a mesma ameaça, com a população brasileira e parlamentares pressionando para que os cubanos ganhassem o salário integral, como qualquer outro profissional.

Por fim, não se pode excluir totalmente a possibilidade de que o governo petista esteja planejando convocar cubanos na condição de "intercambistas". Nesse caso, eles receberiam um Registro do Ministério da Saúde e, enquanto estivessem no programa, não precisariam ter o diploma validado pelo Conselho Federal de Medicina — o que demandaria a aprovação em um exame criterioso, o Revalida. Não há como saber agora se isso envolveria ou não a ditadura ou a Opas.

"Se esse governo está mesmo muito preocupado com o atendimento à saúde da população, deveria zelar pela boa formação dos profissionais. Mas sabemos que muitos cubanos não foram aprovados no Revalida no passado. Isso mostra que, infelizmente, nem todos estão preparados para exercer a medicina. Muitas faculdades de Cuba servem apenas para exportar mão de obra escrava, e não para formar profissionais qualificados", diz Milena do Valle, diretora do projeto Brasil da Fundação Direitos Humanos em Cuba. "Nós somos totalmente a favor do Mais Médicos, desde que eles recebam salário integral, tenham o diploma validado, possam tirar férias e não sejam escravizados."