Plano Pena Justa não pegou bem, indica pesquisa

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), lançou em fevereiro, junto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, um plano para "combater violações de direitos humanos" no sistema prisional brasileiro.

A proposta não pegou bem entre a população brasileira, segundo pesquisa divulgada pelo instituto AtlasIntel nesta sexta-feira, 7. A pesquisa consultou 5.710 pessoas, ouvidas de 24 a 27 de fevereiro, sobre cinco itens do plano, e nenhum deles obteve aprovação de mais de 36%.

O item mais bem avaliado foi "cotas de emprego para condenados em regime semiaberto e ex-detentos em licitações públicas".  O apoio de 36% é bem menor do que a objeção de 51%.

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Maioria discorda

O plano para "contabilização do trabalho doméstico para a remição da pena" recebeu o apoio de apenas 31% e a oposição de 57%.

"Enfrentamento ao racismo institucional, incorporando um tratamento diferenciado para negros e grupos vulneráveis na determinação de penas" agradou a 27% e desagradou a 58%.

A "diminuição do uso da pena privativa de liberdade por outros tipos de pena" tem ainda menos apoio, de apenas 18%, contra a oposição de 66%.

Mas o ponto de maior discordância, que recebeu a oposição de 87%, foi "flexibilização e diminuição do uso de tornozeleira eletrônica para condenados em regime semi-aberto". Apenas 8% concordam com a medida.

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"Quem tem razão?"

CEO da AtlasIntel, Andrei Roman escreveu uma análise sobre os resultados da pesquisa em seu perfil no X.

"A âncora conceitual do plano 'Pena Justa' é a ideia de que a leniência penal pode reduzir taxas de encarceramento, diminuir a lotação dos presídios e facilitar a reinserção social dos presos. A pesquisa Atlas divulgada hoje mostra que a maioria rejeita essa tese. Quem tem razão?", questionou.

Segundo ele, "a discussão é bem complexa e não está ocorrendo como deveria, pois fazer uma opção ideológica pelo lado punitivista ou pelo lado que defende maior leniência não tem nenhuma garantia de sucesso". "Na prática, soluções efetivas precisam incorporar elementos das duas visões", completou.

O CEO da AtlasIntel resumiu a questão assim:

"O maior problema no plano 'Pena Justa' é o completo descolamento de qualquer análise clara de mecanismos causais e de metas relacionadas a uma diminuição efetiva da criminalidade. Para um país que enfrenta uma crise real na segurança pública, o impacto disso é bem preocupante."