Plano de socorro a estados deve prever congelamento de salários por 18 meses

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), anunciou nesta segunda-feira, 27, que o novo plano de socorro a estados e municípios deve prever o congelamento de salários do funcionalismo por 18 meses. A suspensão de reajustes trata-se de uma contrapartida à transferência de recursos da União aos entes federativos durante pandemia do novo coronavírus. 

Conforme o cronograma desenhado pelo senador, o texto deve ser apresentado na quinta-feira, 30, e votado no sábado, 2, em sessão remota. Após a deliberação na casa, a proposta terá de passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.

O parlamentar explicou que a suspensão das correções nos contracheques de funcionários públicos representa uma economia de 130 bilhões de reais. “Quero só lembrar aos senadores que, há 15 dias, a discussão não era não reajustar salário, era cortar 25% dos salários dos servidores federais, estaduais e municipais”, disse. “Então acho que é uma conquista nessa conciliação”, completou.

A proposta costurada por Alcolumbre e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é uma alternativa ao plano aprovado pela Câmara. O texto elaborado pelos deputados previa a recomposição, com recursos da União, de perdas na arrecadação do ICMS (estadual) e ISS (municipal) por seis meses — o impacto estimado era de 80 bilhões de reais. A proposta ainda estabelecia a suspensão de 9,6 bilhões de reais em dívidas das unidades federativas com bancos públicos.

A equipe econômica considera a proposição “um cheque em branco”. Isso porque a baixa nos recolhimentos é variável e pode superar a cifra prevista pelos deputados. Por isso, o governo articulou o texto alternativo com a transferência de um valor específico, que deverá ser distribuído com base no critério per capita.