Peru voltará a ter Senado a partir de 2026

A partir de 2026, o Peru deve voltar a ter um Senado— retornando o poder Legislativo ao sistema bicameral. A decisão foi tomada nesta semana pelo Congresso da República do Peru que, atualmente com 130 parlamentares, é a única casa permitida pela Constituição.

A partir das próximas eleições, os 130 parlamentares do Congresso voltarão a ser 130 deputados peruanos, enquanto outras 60 cadeiras serão destinadas aos senadores.

Metade delas será definida em um voto nacional; outros 27 serão oriundos de cada uma das circunscrições eleitorais peruanas; as outras três vagas serão das cidades de Lima (a capital), Callao (a segunda mais populosa) e pelos peruanos que votam no exterior. O número de senadores poderá ser revisto para cima mediante lei orgânica.

A medida, aprovada por 91 votos a favor, 31 contra e uma abstenção, foi encaminhada para promulgação da presidente Dina Boluarte (ela não poderá vetar a decisão). Com isso, o Peru reverte o sistema de uma única Câmara criadora de leis, criado por Alberto Fujimori na Constituição de 1993, promulgada após seu autogolpe que o tornou ditador no país.

O novo sistema já nasce em um momento de desconfiança generalizada da população com seu sistema político: o país, um barril de pólvora manchado por casos de corrupção na Lava Jato, viu a polarização inviabilizar o debate político nacional.

Após a tentativa de autogolpe de Pedro Castillo, em dezembro de 2022, uma onda de protestos de rua deixou dezenas de mortos no país, em uma situação até hoje não resolvida. De perfil mais discreto que seu antecessor, Dina tenta navegar o governo até o final do seu mandato — mas anda recebendo ataques até da PGR do país.

A primeira missão do Senado é retomar a confiança dos peruanos em seu sistema político, já que uma pesquisa de 2023 mostra que 86% dos eleitores não confiam no Congresso. Mais grave ainda: em 2018, em um plebiscito, os peruanos já haviam rejeitado a recriação do Senado.