Partido Novo prepara PEC para reduzir salário de servidores e cortar cotão
A bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados prepara uma proposta de emenda à Constituição para reduzir temporariamente o salário de servidores públicos concursados e comissionados, além de políticos com mandato eletivo. Os cortes na remuneração do funcionalismo serão escalonados de acordo com as faixas salariais. A bancada ainda não fechou os percentuais, mas...
A bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados prepara uma proposta de emenda à Constituição para reduzir temporariamente o salário de servidores públicos concursados e comissionados, além de políticos com mandato eletivo.
Os cortes na remuneração do funcionalismo serão escalonados de acordo com as faixas salariais. A bancada ainda não fechou os percentuais, mas a tendência é que servidores com vencimentos mais altos tenham descontos temporários que podem superar 20%. O partido busca agora apoio de outras legendas.
“Há quem defenda empréstimo compulsório, com devolução posterior, ao fim da crise. Apoiamos um corte temporário, sem que o governo tenha que devolver nada depois”, antecipou o líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (foto), a Crusoé. “Se a população toda está se sacrificando, sobretudo empreendedores e trabalhadores da iniciativa privada, por que os servidores não teriam que contribuir?”, questiona.
Pela proposta, o escalonamento seria feito como a cobrança do Imposto de Renda. Quem ganha até 5 mil reais por mês pode ficar isento do corte e quem ganha valores mais altos sofrerá uma redução mais expressiva enquanto durar a crise.
O deputado Alexis Fonteyne, do Novo de São Paulo, está responsável pela redação da PEC. Ele conta que além do corte salarial temporário, a proposta de emenda à Constituição vai prever também a proibição de pagamentos acima do teto constitucional durante a crise do coronavírus, ainda que no contracheque haja verbas indenizatórias, que normalmente são consideradas extrateto.
“Não vamos mexer no direito adquirido de ninguém, é uma situação temporária. A ideia é que haja uma contribuição efetiva do setor público para acabar com essa crise”, explica o deputado. “O sentimento da população é de que os servidores, que têm estabilidade, devem contribuir para que a gente supere essas dificuldades”, acrescenta Fonteyne.
A PEC do Novo trará ainda a previsão de um corte de 50% da cota parlamentar dos deputados, que chega a 45 mil reais por mês. São recursos que podem ser usados para pagar passagens aéreas, consultorias, publicidade do mandato, telefone e alimentação. A bancada vai propor também uma economia obrigatória de 25% na verba de gabinete dos parlamentares. Os deputados podem usar mensalmente até 111,6 mil reais para contratar assessores.
Nesta terça-feira, 24, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu um corte de até 20% no salário do funcionalismo. Em entrevista à Rádio Bandeirante, ele lembrou que “os servidores públicos, seja aqueles concursados ou eleitos, têm uma estabilidade”. “Nesse momento, nada mais justo que a gente possa dialogar, sem parecer oportunista”, disse.
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Comentários (10)
Sergio luiz
2020-03-25 15:11:19Pessoal da educação, saúde e segurança năo têm fgts, existe avaliação anual e podem ser demitidos.
Aldebarã
2020-03-24 23:17:51O NOVO já nasceu velho. Suas personagens, deputados almofadinhas, lembram arremedos de yuppie com pegada de intelectual de um livro só. Gente muito fraca de ideias.
Observador
2020-03-24 21:10:17Corte tem que isentar profissionais da saúde.
Giovany Capistrano
2020-03-24 20:30:42Sou médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Ceará. Acabei de chegar do trabalho, onde juntamente com muitos outros médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, todos servidores públicos, passamos dia e noite trabalhando nesta quarentena. Para nós, servidores, o trabalho só aumentou. E muito. Redução de salário não seria um agradecimento adequado.
Helio
2020-03-24 20:23:59Mínimo de 30%
Uira
2020-03-24 20:21:51Do contrário, pq o ESTADO precisaria pagar mais do que o SALÁRIO MÍNIMO REAL, já que a EFICIÊNCIA e a PRODUTIVIDADE são as mesmas e há EXCEDENTE DE MÃO DE OBRA? Se o que distingue um SERVIDOR PÚBLICO de um DESEMPREGADO não são a EFICIÊNCIA e a PRODUTIVIDADE, não bastaria SUBSTITUIR um pelo outro GANHANDO na SUBSTITUIÇÃO a MAIS VALIA SOCIAL que o SERVIDOR PÚBLICO obtém via ESTABILIDADE e DIREITOS ADQUIRIDOS?
Uira
2020-03-24 20:19:23O SERVIÇO PÚBLICO não existe para ATENDER o INTERESSE PÚBLICO? Pq o ESTADO não pode simplesmente DECRETAR TRABALHO COMPULSÓRIO em nome do INTERESSE PÚBLICO? O que falta é EXCEDENTE DE MÃO DE OBRA? Se não há EXCEDENTE DE MÃO DE OBRA, pq o ESTADO precisa pagar acima do SALÁRIO MÍNIMO REAL estabelecido pelo Dieese, a EXCEÇÃO de DIFERENCIAIS de EFICIÊNCIA e PRODUTIVIDADE? A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO não deveria ser baseada na PRODUTIVIDADE dele?
Uira
2020-03-24 20:13:44Pq o EMPREGADO do SETOR PRIVADO pode perder seu EMPREGO e os PARASITAS do SERVIÇO PÚBLICO não podem? Pq eles são ESPECIAIS? Pq fazem JUS à ESTABILIDADE e DIREITOS ADQUIRIDOS que outros NÃO FAZEM? Se a ARRECADAÇÃO DO ESTADO CAI, mas a FOLHA DE PAGAMENTO não é REDUZIDA na MESMA PROPORÇÃO, não é a SOCIEDADE que tem que PAGAR no MÍNIMO DUAS VEZES, já que é o TRABALHADOR, sobretudo MAIS POBRE, quem paga com o DESEMPREGO e a POBREZA, enquanto é quem tb paga os IMPOSTOS que SUSTENTAM a MÁQUINA?
Uira
2020-03-24 20:05:54Os PARASITAS e INCOMPETENTES precisam ALIMENTAR a CORRUPÇÃO pq ela é um PILAR para que a ESTABILIDADE e os DIREITOS ADQUIRIDOS não sejam SOLAPADOS. Mesmo que por VIAS INDIRETAS, a ESTABILIDADE e os DIREITOS ADQUIRIDOS alimentam a CORRUPÇÃO, apesar de, pelo menos no NÍVEL CRIMINAL, não serem ENQUADRADAS como tal, existindo apenas no PLANO MORAL em virtude dos INCENTIVOS PERVERSOS. Os PARASITAS e INCOMPETENTES APOIAM os CORRUPTOS em TROCA das CONCESSÕES, PRIVILÉGIOS e REGALIAS.
Uira
2020-03-24 20:03:11Ao longo do tempo, até os INDIVÍDUOS MAIS CAPAZES e COMPETENTES são ENGOLIDOS pela ESTRUTURA PARASITÁRIA e CORRUPTA que BENEFICIA os PARASITAS, INCOMPETENTES e CORRUPTOS, pois estes são EXATAMENTE aqueles que não têm PUDOR em se PROSTITUIR por qq TROCADO e ALIMENTAR o SISTEMA CORRUPTO que os PRIVILEGIA. Em suma, a ESTABILIDADE ALIMENTA a CORRUPÇÃO, pois esta além de ATENDER À FISIOLOGIA dos PARASITAS, INCOMPETENTES e CORRUPTOS, tb assegura a IMPUNIDADE dos ÚLTIMOS e a PRÓPRIA ESTABILIDADE.