Para acelerar marco da IA, Senado desconvida nove nomes de audiências

A Comissão Temporária aberta no Senado Federal para debater uma proposta de “Marco da Inteligência Artificial” deve acelerar os trabalhos para votar a proposta nesta quarta-feira, 4 — antes do recesso parlamentar. Para isso, a comissão diminuiu o número de audiências públicas de cinco para três, e desconvidou ao menos nove nomes que deveriam expor argumentos aos senadores.

Nomes ligados a empresas, a associação de Startups, do Sebrae e da OpenAI — que criou o ChatGPT, principal plataforma de uso popular para inteligência artificial — receberam o “desconvite”, durante a semana. Outros nomes foram recolocados em uma audiência que ocorre nesta quarta-feira, 3.

O Senado tenta votar o texto antes de entrar no recesso parlamentar, no dia 17 deste mês. Para isso, resolveu acelerar o projeto que estava adormecido: a última audiência pública dessa comissão temporária havia sido há oito meses, em 1º de novembro. Neste ano, houve apenas a apresentação de um relatório preliminar pelo relator do texto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), em abril; seguido de uma primeira apreciação do seu relatório em junho. Desde então, o texto está vista coletiva.

Uma série de audiências públicas, pedidas pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), tirou a poeira da comissão. Seriam cinco dias de oitivas — que, com a pressa na aprovação do texto, agora serão em três. Na tarde de hoje, devem ser ouvidos cantores como Frejat e Marisa Monte, a respeito do uso de suas obras por plataformas de inteligência artificial. Em países como os EUA e na União Europeia, artistas já indicaram que plataformas como o ChatGPT estão utilizando indevidamente de suas composições para treinar estas máquinas.

A reportagem apurou com interlocutores que a intenção do presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), é de fato acelerar a tramitação para que o texto seja apreciado ainda esta semana.

“Fizemos um acordo para que todos os convidados das cinco audiências públicas pudessem ser ouvidos nas três que nós estamos fazendo. Não tivemos nenhum palestrante desconvidado, nem a favor, nem contra”, defendeu o senador. Eduardo Gomes disse que a comissão “o processo de análise com o maior número de audiências públicas nos últimos cinco anos, disparado e longe do segundo.”

O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em setembro de 2021. A depender do teor das mudanças propostas no projeto de lei pelo Senado, ele pode voltar à Câmara para uma terceira votação.

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