Pandemia ficou em segundo plano no debate da Câmara sobre eleições
A Câmara dos Deputados deve aprovar nesta quarta-feira, 1º, o adiamento das eleições municipais. Apesar da resistência de bancadas do Centrão, os defensores da mudança da data do pleito dizem já ter os 308 votos necessários para que a proposta de emenda à Constituição passe pelo plenário. Com isso, os dois turnos serão realizados em...
A Câmara dos Deputados deve aprovar nesta quarta-feira, 1º, o adiamento das eleições municipais. Apesar da resistência de bancadas do Centrão, os defensores da mudança da data do pleito dizem já ter os 308 votos necessários para que a proposta de emenda à Constituição passe pelo plenário. Com isso, os dois turnos serão realizados em 15 e 29 de novembro e todos os outros prazos serão postergados em 42 dias.
O Brasil tem 1,4 milhão de casos confirmados de Covid-19 e nesta quarta deve chegar à marca de 60 mil mortos. Apesar da situação de calamidade sanitária, o centro do debate na Câmara não foi a preservação da saúde dos brasileiros, mas a liberação de verbas para municípios e a priorização de interesses eleitorais.
Na tomada de decisões, parlamentares pensaram na reeleição de prefeitos aliados em detrimento da garantia da vida de seus eleitores. Boa parte das bancadas só aceitou votar a PEC em troca de benesses com potencial eleitoreiro.
Nas negociações de bastidores, parlamentares barganharam o repasse de cerca de 6 bilhões de reais aos municípios. Com a Medida Provisória 938, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o governo a cobrir perdas com os Fundos de Participação de Estados e Municípios entre março e junho, em um total de 16 bilhões de reais.
Desse total, ficou um resíduo de 6 bilhões de reais, que voltariam ao Ministério da Economia e seriam usados para outros programas de mitigação da crise, como a prorrogação do auxílio emergencial. Mas, na queda de braço com a equipe econômica, o Centrão deve conseguir deslocar essa bolada para os municípios, turbinando a gestão de seus afilhados políticos.
Outra moeda de troca que ajudou a convencer os deputados a votarem a PEC foi a recriação da propaganda eleitoral gratuita permanente, exibida de segunda a sábado, independentemente das eleições. Como mostrou Crusoé, ressuscitar o horário eleitoral vai custar pelo menos 476 milhões de reais anualmente aos cofres públicos.
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