Oito medidas provisórias em três dias
O plenário da Câmara dos Deputados (foto) terá oito medidas provisórias para analisar nos dias 21 a 23, para que elas não percam a validade. A mais importante para o governo é a que reestrutura a administração federal. Se for aprovada como saiu da comissão que analisou a reforma, ela vai resultar na volta de...
O plenário da Câmara dos Deputados (foto) terá oito medidas provisórias para analisar nos dias 21 a 23, para que elas não percam a validade. A mais importante para o governo é a que reestrutura a administração federal. Se for aprovada como saiu da comissão que analisou a reforma, ela vai resultar na volta de ministérios, na retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, do Ministério da Justiça, e na restrição ao trabalho dos auditores fiscais em investigações contra a corrupção.
Mas outros temas de grande impacto serão tratados nas outras MPs. Uma delas autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, e prevê a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional.
Outra medida provisória, que prorroga até 31 de dezembro de 2020 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental, propõe diversas mudanças no Código Florestal, que permitem, por exemplo, a redução da área de recomposição florestal por desmatamento irregular.
O plenário também deve analisar a medida provisória do saneamento básico, que proíbe municípios de contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação e prorroga o prazo para o fim dos lixões.
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Comentários (10)
Marcos
2019-05-21 10:50:13O povo não votou na pauta dos presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ao contrário, votou na pauta do Presidente Bolsonaro. Torna-se imprescindível que esses senhores e sua caterva, que se uniu à súcia do PT e seus partidos subsidiários, não se esqueçam disso, pois o povo, agora, está alerta. Dia 26 vamos manifestar nosso desagrado com as atos desses partidos do Centrão.
ANTONIO
2019-05-20 14:56:19Digo: Que bom que seria se a politica estivesse na contramão dos países mais corruptos, onde o politico tivesse um salario compatível com a realidade Brasileira, onde não tivesse reeleição, onde não pudesse ter nenhum parentesco com outro politico. Esse é o pais que quero para meus netos. É difícil acreditar que o Brasil venha a crescer com tanto desvio de dinheiro, tanta impunidade politica. Não há reforma da previdência, trabalho, tributarista, fiscal que de jeito, somente a reforma politica.
Cássio
2019-05-20 11:42:45Primeiro que essa corja, em grande maioria, trabalha para seu benefício próprio e não para o bem estar da população. Segundo que a câmara não sabe o que é produtividade, analisar 8 medidas entre os dias 21 e 23, é quase uma afronta ao desempenho pífio da casa. E por fim, receberam as medidas com antecedência e não aprovaram porque possuem estratégias para derrubar o governo... É a triste realidade. Vão deixar muitas delas, sem aprovação.
VERA
2019-05-20 11:02:50O Congresso vem "trabalhando " contra o país, então, o que for para piorar a situação eles farão.
TANIA
2019-05-20 10:55:58Crusoé escreva e nos atualize com relação a cada MP do JB o que fez o que votaram e como vamos ficar. Nunca tivemos um presidente com tantas medidas importantes em pouco tempo. Isso tem que ser exposto.
Gerd
2019-05-20 10:06:06Duvido que estes vadios vão votar estas medidas provisorias
Carlos
2019-05-20 08:56:44Desde que acabou o toma lá dá cá... Na epoca do Mensalão era mais fácil.
Clovis
2019-05-19 20:09:21Isso, além de legislar em causa própria, caracteriza-se por desavergonhosamente desvirtuar em causa própria. Com esses congressistas, coitada de nossa Nação! 😪😪😪😪😪
Jose
2019-05-19 18:59:57Esta MP que muda o código florestal precisa sair. Isto aí é mais uma licença para os criminosos ambientais atuarem.
Rosangela Oliveira d
2019-05-19 18:48:28Gostaria de entender :para que mais MINISTÉRIOS? Vergonha na cara é o que precisam.