O que significa ministro do STF "apoiar" indicação para o STJ?
Não me tomem por ingênuo, tenho quase 40 anos de profissão, mas eu ainda fico espantado como, no Brasil, naturalizamos certos entrechos nos três poderes desta triste República. Nós, jornalistas, e demais cidadãos que se arrogam o rótulo de formadores de opinião. Veja-se o caso da decisão de Jair Bolsonaro de indicar os desembargadores Messod...
Não me tomem por ingênuo, tenho quase 40 anos de profissão, mas eu ainda fico espantado como, no Brasil, naturalizamos certos entrechos nos três poderes desta triste República. Nós, jornalistas, e demais cidadãos que se arrogam o rótulo de formadores de opinião.
Veja-se o caso da decisão de Jair Bolsonaro de indicar os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o Superior Tribunal de Justiça. O primeiro preside atualmente o TRF-2 e, segundo foi noticiado, contava com a objeção de Luiz Fux para ser indicado, porque o presidente do STF queria Aluisio Gonçalves, do mesmo TRF-2, para a vaga. Depois de um entendimento entre o desembargador e o presidente do STF, contudo, o caminho ficou livre para Messod Azulay Neto. Quanto a Paulo Sérgio Domingues, consta que ele conta com o apoio de Dias Toffoli, mas o seu nome foi escolhido, finalmente, porque o ministro Kassio Nunes Marques (foto) esteve com Jair Bolsonaro e exigiu que o presidente da República não nomeasse para a segunda vaga no STJ o desembargador Ney Bello, do TRF-3, apoiado por Gilmar Mendes. A desafeição de Kassio Nunes Marques pelo sujeito é porque Ney Bello trabalhou contra a indicação dele para o STJ.
Como disse, não sou ingênuo. Sei como as indicações para tribunais superiores sempre contaram com influências de fora e de dentro do Judiciário. Mas não é por isso que nós devemos achar tudo isso muito normal. A pergunta a ser feita sempre é: qual vantagem Maria leva se conseguir emplacar um nome no STJ ou no STF? No caso das indicações de políticos, isso fica claro em julgamentos nos quais as jurisprudências de ocasião servem para beneficiar este ou aquele padrinho. Mas e quanto a magistrados que trabalham pela indicação de outros magistrados? Por que isso ocorre? Seria apenas por amizade ou por visões jurídicas coincidentes? O que significa exatamente Paulo Sérgio Domingues "ser apoiado" por Dias Toffoli ou Ney Bello "ser apoiado" por Gilmar Mendes? O que significa Luiz Fux ter "fumado o cachimbo da paz" (a expressão é de O Globo) com Messod Azulay Neto? Por que o presidente do STF queria, no seu lugar, Aluisio Golçalves? Nessa história específica, o único ponto claro é o de Kassio Nunes Marques. Mas, ainda assim, é legítimo que um ministro do Supremo possa ir ao presidente da República para impedir que um desafeto ocupe uma cadeira em outro tribunal superior?
O Judiciário conta com medidas de desempenho bastante objetivas. Os magistrados passam por avaliações constantes sobre o seu trabalho no dia a dia e, com o tempo, o teor das decisões dos melhores passam a servir de referência a seus pares. Esses deveriam ser os parâmetros principais para promoções a tribunais superiores. Não ser "apoiado" por fulano ou beltrano, porque, convenhamos, apesar da falta de respostas às questões que levantei, não existe "apoio" gratuito. Sei que estou soando cândido como um deputado do Partido Novo, mas também não dá para encarar tudo como se fosse um deputado do PL de Valdemar Costa Neto. Não naturalizemos tanto entrechos que, em países razoavelmente civilizados, causariam espanto.
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Comentários (10)
Luiz
2022-08-02 15:32:18O Balcão de Negócios prefere comerciantes à juízes. Os poucos juízes remanescentes amargam aposentadorias na 1a instância. As progressões separam o joio do trigo.
ALOISIO DE ARAUJO PRINCE
2022-08-02 14:22:18A verdade é que os supremos juízes no Brasil formam um clube que tem o total descrédito da maioria da população.
Eduardo
2022-08-02 13:35:41Soou tão cândido que ficou totalmente destemperado. É uma decisão sobre justiça que necessita de uma visão mais penetrante. Essa negociata bolsonariana, que historia uma surpreendente imposição de recém chegado e assim chegado por artes do toma-lá-dá-cá semelhante via centrão-ex lulista. Essas negociatas não são exclusividade bolsonariana, o luloptismo que o diga. A diferença é que a mídia da época tinha Lula como queridinho, como hoje.O assunto seria ótimo começo para iluminar os obscuros
CARLOS HENRIQUE
2022-08-02 11:07:44Tribunais de Justiça servindo de "Balcão de Negócios", onde a meritocracia, imparcialidade e notório saber passam loooooongeeeee.
ANTONIO PAULO DOS SANTOS
2022-08-02 11:03:25Muito pertinente este seu texto, sempre haverão senões, em indicações como estas, um verdadeiro vício, em nossas instituições,que deveriam ser absolutamente independentes, mas nesta democracia, não o são, pois ainda persiste, esta " associação ", que nada contribui para o verdadeiro exercício democrático. ...
FERNANDO DE SA OLIVEIRA FILHO
2022-08-02 10:41:40Sim, e daí? O que significa?
Alberto de Araújo
2022-08-02 09:54:01O sistema judiciário, STF, é "Por fora bela viola. Por dentro pão bolorento". Se julgam infalíveis, como os papas de épocas passadas. Impolutos.Tudo isso, por fora. Por dentro, não passam de oportunistas de alto grau. Pertencem a uma elite da alta sociedade. Comportam-se como cidadãos de Marte.
MARCOS
2022-08-01 23:46:13Quanta bandalheira!
Eloisa Athayde De Souza Moreira
2022-08-01 20:56:24Assombroso!
Davidson
2022-08-01 20:45:47Exato, Mario. Vergonha nacional estes tribunais políticos de pseudo-juízes não concursados. Escumalha !!! 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮