O que a Justiça internacional pode fazer para deter Vladimir Putin

Com a invasão à Ucrânia, diversas cortes de Justiça começaram a se mover para tentar deter o presidente russo Vladimir Putin (foto) e impedir um massacre ainda maior de civis.

A pedido de 39 países, o Tribunal Penal Internacional, o TPI, anunciou que irá investigar Putin por crime de agressão. A Corte Europeia de Direitos Humanos fala em "medidas urgentes" para conter o ditador russo. Já a Corte Internacional de Justiça, da ONU, vai avaliar uma solicitação da Ucrânia para a interpretação e o cumprimento da Convenção sobre Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio.

Todas essas medidas não têm um efeito imediato, mas podem ajudar a enfraquecer o autocrata russo. "O direito internacional tem sido absurdamente ativo nos últimos dias. É claro que nenhum desses tribunais tem Forças Armadas para fazer a diferença no campo de batalha, mas as suas decisões terão um efeito muito grande na guerra de narrativas", diz Paulo Emílio Borges de Macedo, professor de direito internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Uerj, e na Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ.

Para justificar sua invasão, Putin argumentou que as pessoas que falavam russo na Ucrânia estavam sendo vítimas de um genocídio cometido por milícias nazistas apoiadas pelo governo de Volodymyr Zelensky.

"Os juízes entenderão que essa história de genocídio não aconteceu. Isso será útil porque há uma guerra de narrativas muito grande atualmente, que está dividindo ideologicamente as pessoas. Até mesmo no Brasil temos pessoas acreditando na versão de Putin. O direito internacional poderá então determinar o que é lícito e o que é ilícito, resolvendo essa disputa de histórias", acrescenta Borges de Macedo.

A Corte Internacional de Justiça tem uma reunião marcada para a próxima segunda-feira, 7, quando podem ser determinadas novas medidas. Uma das possibilidades é a expedição de um pedido para que a Rússia poupe civis na guerra.

Assim como as medidas adotadas pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, essas ações são preliminares, enquanto a sentença final não chega. A decisão do Tribunal Penal Internacional contra Putin deve demorar de dois a três anos.