O novo capítulo da CPMI do INSS

A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira, 1º, às 16 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, a oitiva do advogado Eli Cohen, considerado peça-chave nas investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.

A convocação do advogado foi aprovada pelo colegiado a partir de requerimentos apresentados por parlamentares de diferentes partidos. Cohen é apontado como responsável por reunir provas e conduzir investigações que revelaram o alcance do esquema de filiações forjadas e cobranças ilegais sobre benefícios do INSS.

Em sua atuação, o advogado reuniu documentos, registros eletrônicos e comunicações empresariais que indicam o uso irregular de dados pessoais de segurados e a participação de entidades e empresas privadas no esquema.

A decisão de ouvir Eli Cohen foi respaldada por três pedidos de convocação (requerimentos 826, 811 e 883), de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI, e dos senadores Rogerio Marinho (PL-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES), respectivamente. Os parlamentares ressaltaram a relevância do depoimento para detalhar a origem e a autenticidade das provas apresentadas, o modo de operação das entidades envolvidas e eventuais conexões com agentes públicos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou na sexta-feira os dois procuradores para auxiliarem os trabalhos da CPMI do INSS, do Congresso.

Foi solicitada ao Ministério Público Federal (MPF) pelo relator da CPMI a disponibilização de dois procuradores da República para prestarem apoio técnico investigativo à comissão, até o encerramento das atividades.

"Estima-se que será recebida por esta CPMI volumosa quantidade de dados e informações para análise em prazo exíguo, o que requer a formação de equipe multidisciplinar especializada e conhecedora do universo das investigações para auxiliar esta relatoria na condução dos trabalhos", dizia a justificativa do requerimento de Gaspar.

Dessa forma, Gonet indicou o procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich e a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger.

Nesta sexta-feira ainda, Alfredo Gaspar negou que tenha ameaçado dar voz de prisão ao delegado da PF Bruno Bergamaschi durante a reunião secreta que o colegiado fez para ouvi-lo na quinta-feira, 28.

“É importante esclarecer os fatos, já que trabalho com transparência em tudo que faço. Na CPMI do INSS, não houve ameaça de prisão direcionada ao delegado. O que houve foram esclarecimentos sobre o que é ou não sigiloso. Explico: o delegado fez um bom trabalho na Operação Sem Desconto, já devidamente publicizada na imprensa e com cópia integral do inquérito disponível na internet, pois ele mesmo havia solicitado o levantamento do sigilo”, disse Gaspar, em nota.

“Como relator, baseei minhas perguntas exclusivamente em informações não sigilosas e, mesmo assim, o delegado respondia que não podia falar. Insisti, esclarecendo que as perguntas tratavam apenas de dados já publicizados. Foi necessário que o STF se manifestasse para que o delegado mudasse de postura e esclarecesse os fatos”, acrescentou.