O foro privilegiado e as jabuticabas brasileiras

O professor de Relações Internacionais Adriano Gianturco, do Ibmec de Belo Horizonte, acaba de lançar o livro Mentiram pra Nós sobre o Brasil.

Na obra, publicada pela Edições 70, Gianturco questiona várias crenças que os brasileiros têm sobre o país, a partir de dados internacionais e de argumentos racionais.

Entre as "jabuticabas", coisas em que o Brasil realmente se destaca dos demais, Gianturco aponta que o país tem o segundo Congresso mais caro do mundo, atrás apenas do americano.

Nosso setor estatal é forte.

O Brasil é o país com mais empresas estatais. São 418. A Turquia, que vem em segundo lugar no ranking, tem 370.

Os Estados Unidos, só para comparar, têm 16 estatais.

O Brasil também tem a maior concentração de ativos bancários nas mãos de estatais, o maior banco de desenvolvimento do mundo (o BNDES) e é o sétimo que mais gasta com funcionários estatais.

Um servidor público ganha, em média, 67% a mais que um trabalhador do setor privado desempenhando as mesmas funções.

A média mundial é de 16% a mais no setor público.

Judiciário

Gianturco também traz dados desanimadores sobre o Judiciário brasileiro.

O Brasil é o país que mais gasta com o Judiciário, como porcentagem do PIB.

E ganha disparado quando o assunto é o número de pessoas com direito ao foro privilegiado, ou foro por prerrogativa de função.

Nada menos que 45,3 mil pessoas têm esse privilégio.

Na ditadura chinesa, o número é de 2,98 mil pessoas.

"Quase todos os países do mundo têm algum tipo de proteção legal, tipo foro privilegiado, mas só o Brasil tem tantos protegidos", escreve Gianturco.

E o foro é privilegiado mesmo, tanto que raramente essa pessoas sofrem condenação.

"No Brasil, muitas pessoas têm imunidade, aqui chamado de foro privilegiado. Além disso, em 27 anos, de todas as ações de foro privilegiado julgadas no Supremo Tribunal Federal, só 3% resultaram em condenações", afirma o autor.

Gianturco será entrevistado no Papo Antagonista nesta segunda, 19.