No STF, Kassio vira relator de processos em que o autor de artigos plagiados por ele atua como advogado

Ao substituir Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques (foto) assumiu a relatoria de pelo menos três ações em que o advogado Saul Tourinho Leal atua. Tourinho Leal se notabilizou por ser o autor de artigos plagiados pelo magistrado em sua tese de mestrado. Até o momento, o ministro não se declarou impedido em nenhuma das causas que chegaram ao seu gabinete.

Kassio recebeu o título de mestre da Universidade Autónoma de Lisboa. Em outubro, Crusoé revelou que, uma varredura feita pela ferramenta “Plagium”, disponível na internet, mostrava que a tese apresentava, ao todo, 46,2% de semelhança com outros textos já disponibilizados online. A ferramenta apontava risco "alto" de ocorrência de plágio acadêmico. Ao todo, havia quatro artigos de Tourinho Leal com trechos reproduzidos, total ou parcialmente, na dissertação. 

O advogado, que integra a banca do ex-ministro Carlos Ayres Britto, diz nutrir, há anos, uma relação "acadêmica" com o magistrado.

Em uma das ações que Kassio irá relatar, Saul Tourinho Leal atua em defesa da Associação de Operadoras de Celulares do Brasil. A entidade pede que o STF declare a inconstitucionalidade de uma lei pernambucana que proibiu a venda de serviços complementares aos planos vendidos pelas companhias. A lei chegou a ser suspensa por Celso de Mello, em 2019. Em parecer datado de 29 de outubro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela procedência da ação movida pelo advogado.

Em outro processo relatado por Kassio Marques, o advogado representa uma empresa de maquinário agrícola em uma grande ação trabalhista movida pelo sindicato dos engenheiros do Rio Grande do Sul. O caso estava na Justiça do Trabalho, mas a empresa recorreu ao STF após a batalha ser perdida no TST. Inicialmente, o pedido da empresa foi rejeitado pelo ministro Celso de Mello.

Há, ainda, um processo em que Saul Tourinho Leal defende os interesses do Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília, que é amicus curiae em uma ação do PSB. A legenda pede que seja declarada a inconstitucionalidade de um artigo da lei de planejamento familiar, que prevê restrições ao perfil de homens e mulheres que podem fazer esterilização voluntária.