Musk sugere que vai restringir viagens para não ser preso

O bilionário Elon Musk sugeriu, na noite desta quinta-feira, 29, que vai restringir suas viagens devido à detenção do russo Pavel Durov na França, no dia 25. Durov é fundador da rede de mensagens Telegram.

"Provavelmente sábio da minha parte limitar movimentações a países onde a liberdade de expressão é constitucionalmente protegida", escreveu Musk em sua própria rede social, o X, em resposta ao comentário de uma seguidora.

A comparação entre Durov e Musk passou a ser feita com frequência nos últimos dias. Mas as histórias não coincidem completamente.

Os dois bilionários são acusados de não colaborar com a Justiça – francesa no caso do russo e brasileira, no caso de Musk.

O Telegram é conhecido por manter poucos escritórios pelo mundo, o que dificulta a comunicação de autoridades locais com a empresa. Em maio de 2023, esteve próximo de ver suas atividades interrompidas no Brasil pelo  ministro Alexandre de Moraes, do STF. Mas indicou um representante legal e continuou funcionando.

Atualmente, essa é a situação do X. Musk anunciou o fechamento dos escritórios da empresa no Brasil no último dia 17. Na quarta-feira, 28, o mesmo ministro Alexandre de Moraes mandou que a empresa indicasse um representante legal em 24 horas, sob pena de sair do ar. Como Musk se recusou a cumprir a ordem, o bloqueio pode acontecer a qualquer momento.

Daí em diante os casos divergem bastante. Segundo as autoridades da França, o Telegram não coíbe o uso de seus serviços para fins como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e terrorismo.

A despeito do que disse Musk, não se trata exatamente de um caso de liberdade de expressão – direito que, sim, é garantido pela constituição francesa.

O caso envolvendo o X no Brasil, que agora tem repercussão global, está  relacionado a conteúdos de caráter político veiculado na plataforma.

Nos últimos anos, Moraes endereçou ao X (e a outras redes sociais) dezenas de ordens de exclusão de mensagens e bloqueio de perfis inteiros. O teor "antidemocrático" das postagens representaria, segundo o ministro, um abuso do exercício da liberdade de expressão.

A discussão brasileira está ligada muito mais de perto à liberdade de expressão do que a discussão sobre o Telegram na França.

Pavel Durov ganhou liberdade provisória nesta quinta, depois de pagar uma fiança de 5 milhões de euros. Não pode deixar a França e, se condenado, se passará até dez anos na cadeia.

Elon Musk está certo num ponto: se visitasse o Brasil, é bem provável que Alexandre de Moraes o mandasse para trás das grades.