MPF quer informações sobre a taxa de ocupação de leitos na rede privada
O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério da Saúde que colete informações sobre a taxa de ocupação de leitos e a quantidade de respiradores pulmonares na rede privada de saúde. O MPF quer que a pasta regulamente a requisição de leitos particulares pelos gestores públicos. A ideia é que sejam definidos critérios para a avaliação...
O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério da Saúde que colete informações sobre a taxa de ocupação de leitos e a quantidade de respiradores pulmonares na rede privada de saúde. O MPF quer que a pasta regulamente a requisição de leitos particulares pelos gestores públicos. A ideia é que sejam definidos critérios para a avaliação de pedidos e regras de custeio e de acesso a essas vagas.
O documento é assinado pelas procuradorias da República em São Paulo e no Rio de Janeiro, que são os estados mais afetados pela pandemia de coronavírus no Brasil. A requisição de bens e serviços da saúde privada durante a crise é prevista na Constituição e em duas leis, de 1990 e de 2020.
A medida foi recomendada pelo Conselho Nacional de Saúde e pode ser adotada pelo Ministério da Saúde quando necessário. Cerca de 75% dos brasileiros não têm plano de saúde, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Complementar, a ANS. Metade dos leitos de UTI estão na rede privada.
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