MPF denuncia e pede afastamento de subprocurador por calúnia e coação

O Ministério Público Federal encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça duas denúncias contra o subprocurador Moacir Guimarães Filho pelos crimes de calúnia e coação praticados durante um processo administrativo. O MPF também pede que ele seja afastado definitivamente do cargo e proibido de se comunicar com funcionários e acessar o prédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Guimarães Filho já havia sido condenado pelo STJ, em 2018, por se valer de documentos timbrados da instituição para acionar a Polícia Federal e a Receita contra um condomínio empresarial localizado em Brasília.

“O inquérito administrativo investiga condutas como assédio moral contra servidores, utilização indevida de servidores e bens públicos para fins particulares, não adoção de providências em relação à servidora que advogava, mesmo trabalhando em seu gabinete, recebimento de valores dos servidores a título de pagamento de honorários e locação de imóveis de sua propriedade para servidor em cargos comissionado”, diz o MPF.

De acordo com o MPF, o crime de calúnia ocorreu em dois momentos quando o subprocurador acusou uma funcionária da instituição de invadir seus dispositivos de informática e utilizar indevidamente a senha funcional do seu superior para fazer ajustes no ponto eletrônico.

Sobre o crime de coação, diz o MPF, depoimentos e documentos mostram que  Guimarães Filho coagiu pelo menos seis vezes testemunhas durante o processo administrativo. “A pressão exercida pelo denunciado sobre a vítima foi tamanha que resultou em graves problemas psicológicos, comprovados por relatórios médicos apresentados pela então servidora”, diz nota do MPF.