Moraes determina investigação de Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 12, a abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro pelo vazamento de dados de um inquérito sigiloso conduzido pela Polícia Federal. A decisão atende pedido do Tribunal Superior Eleitoral. Na última segunda-feira, 9, todos os ministros da corte assinaram a...
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 12, a abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro pelo vazamento de dados de um inquérito sigiloso conduzido pela Polícia Federal.
A decisão atende pedido do Tribunal Superior Eleitoral. Na última segunda-feira, 9, todos os ministros da corte assinaram a notícia-crime após, em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro destrinchar uma investigação sobre um ataque ao sistema interno do tribunal, ocorrido em 2018 -- o presidente estava acompanhado do deputado Filipe Barros, do PSL do Paraná. O chefe do Executivo ainda divulgou os dados nas redes sociais.
O tribunal pediu que Bolsonaro fosse investigado com base no artigo 153 do Código de Processo Penal, que define como crime "divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública".
Para Moraes, a investida de Bolsonaro deu-se para "expandir a narrativa fraudulenta que se estabelece contra o processo eleitoral brasileiro, com objetivo de tumultuá-lo, dificultá-lo, frustrá-lo ou impedi-lo, atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso acerca de sua lisura".
Moraes ainda ordenou o afastamento do delegado Victor Neves Feitosa Campo da presidência do inquérito divulgado por Bolsonaro. De acordo com a decisão, o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, deverá abrir um procedimento disciplinar para apurar as circunstâncias do vazamento.
Em outra ponta, Moraes estabeleceu a expedição de ofício para que as plataformas Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Mastodon e Bitly promovam a imediata exclusão de publicações que fazem menção aos dados do inquérito. Os conteúdos, porém, deverão ser preservados e encaminhados à corte.
Assim como Bolsonaro, Victor Neves e Filipe Barros serão investigados. Moraes deu prazo de 10 dias para a Polícia Federal ouvir esses dois últimos. A delegada Denisse Dias Rosa Ribeiro será a responsável pela condução das apurações.
Este é a segunda investigação aberta por Moraes com a mira em Bolsonaro nas últimas semanas. Em 4 de agosto, o ministro ordenou a inclusão do presidente na lista de alvos do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e supostas ameaças a ministros da corte devido aos ataques às urnas eletrônicas.
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Comentários (6)
Jose
2021-08-12 22:26:36E ainda precisa investigar? Coloca logo o genocida na cadeia e acaba com este tormento que assola o Brasil.
Rogério
2021-08-12 19:38:44o xerife careca do PCC se acha dono do Brasil
Anna
2021-08-12 19:20:15Defendem a censura de um processo investigativo para encobrir a fragilidade da segurança das urnas eletrônicas, atacando quem a mostra para a população. Quem está dando um golpe?
Jose
2021-08-12 19:19:45este ministro merece todo nosso respeito pois nao teme nem a melicia nem os bandidos , orgulho do stf junto com barroso
ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
2021-08-12 18:48:08Pode ser levem a sério esta investigação. Força Ministro Alexandre de Moraes.
Paulo
2021-08-12 18:44:08Esse ministro é um autoritário sem peias, estuprador do devido processo legal, um antidemocrata militante, juiz de exceção, que acusa julga e executa. A História haverá de dar-lhe o desvalor que merece.