Ministro do STJ critica atuação de Bolsonaro na crise do coronavírus

O ministro Rogerio Schietti (foto), do Superior Tribunal de Justiça, fez incisivas críticas a Jair Bolsonaro, sem citá-lo nominalmente, em decisão na qual rejeitou um habeas corpus contra o isolamento social em Pernambuco nesta quarta-feira, 20, apresentado pela deputada Clarissa Tércio, do PSC. O magistrado avaliou que o presidente transmite um recado “de confronto, de desprezo à ciência e às instituições e pessoas que se dedicam à pesquisa, de silêncio ou até de pilhéria diante de tragédias diárias”.

No documento, Schietti lembra que diversos países adotaram duras restrições para conter o avanço do novo coronavírus. O ministro ressaltou, contudo, que, em nenhum deles, existe clara discrepância entre as políticas nacionais e regionais, como no Brasil e nos Estados Unidos, “cujo presidente é tão reverenciado por seu homólogo brasileiro”.

“Talvez em nenhum, além desses dois países, o líder nacional se coloque, ostensiva e irresponsavelmente, em linha de oposição às orientações científicas de seus próprios órgãos sanitários e da Organização Mundial de Saúde”, observou.

Schietti ainda responsabilizou Bolsonaro pelas trocas no comando do Ministério da Saúde. Na última semana, Nelson Teich pediu demissão ao se negar a orientar o uso irrestrito de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19. Antes disso, Luiz Henrique Mandetta foi exonerado por divergir do presidente quanto à prescrição das medicações e ao isolamento social.

“Em nenhum país, pelo que se sabe, ministros responsáveis pela pasta da saúde são demitidos por não se ajustarem à opinião pessoal do governante máximo da nação e por não aceitarem, portanto, ser dirigidos por crenças e palpites que confrontam o que a generalidade dos demais países vem fazendo na tentativa de conter o avanço dessa avassaladora pandemia”. 

Ele avaliou que o país continua “(des)governado na área da saúde”, uma vez que, em meio à pandemia, o ministério está sem um comandante definitivo — o general Eduardo Pazuello assumiu apenas interinamente.

Schietti destacou que o Brasil está à “mercê das iniciativas nem sempre coordenadas dos governos regionais e municipais, carentes de uma voz nacional que exerça o papel que se espera de um líder democraticamente eleito e, portanto, responsável pelo bem-estar e saúde de toda a população, inclusive da que não o apoiou ou apoia.”

O ministro declarou que a crise do coronavírus no país está se agravando e, “provavelmente, dias piores virão”. “E boa parte dessa realidade se pode creditar ao comportamento de quem, em um momento como este, deveria deixar de lado suas opiniões pessoais, seus antagonismos políticos, suas questões familiares e suas desavenças ideológicas, em prol da construção de uma unidade nacional.”