Ministro do STF homologa acordo e R$ 153 mi vão para combate ao coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, autorizou a destinação de cerca de 153 milhões de reais recuperados pela Operação Lava Jato para o combate ao novo coronavírus. 

O acordo homologado beneficia três estados. O ajuste do acerto prevê o uso, na prevenção e no enfrentamento da doença, de 79,4 milhões de reais pelo Mato Grosso, de 44,2 milhões pelo Maranhão e de 29,6 milhões pelo Tocantins. As unidades federativas terão de comprovar a efetiva utilização do montante autorizado.

A princípio, a verba seria aplicada na preservação do meio ambiente e na educação. No entanto, os três estados informaram que os valores destinados a eles ainda não tinham sido executados. O ministro já havia autorizado o Ministério da Saúde e o Acre a fazerem o mesmo. 

“A emergência causada pela pandemia da Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, afirmou.